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EXPANSÃO DA ZEN AUMENTA A DESCARACTERIZAÇÃO DE CANTAGALO

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Especulação imobiliária vem crescendo com as novas empresas da ZEN

No dia 12 de Novembro de 2019, o atual prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, junto com a subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Lara Velho, através das licitações preenchidas, liberaram a entrada de mais duas empresas na Zona Especial de Negocio (ZEN), dando inicio a ZEN 2. com a entrada de novas empresas do setor offshore, Cantagalo sofre mais uma vez com mudanças  sua área rural, pois muitos trabalhadores da construção civil das futuras empresas, se instalam nos arredores e consequentemente, ocorre o crescimento desordenado da zona rural de Rio das Ostras. Sendo Cantagalo um PA (projeto de assentamento) , a mais de 30 anos, os agricultores familiares enfrentam diariamente a  descaracterização rural, a falta de fiscalização  e dificuldades em se manter na terra, pois  segundo os gestores públicos, O município tem dificuldades burocráticas em gerenciar por se tratar de um projeto de assentamento.

 

 

Com a chegada dessas duas empresas, Cantagalo por ser o lugar mais próximo teve um aumento da especulação imobiliária  e  da descaracterização rural. O poder publico não fiscaliza as ampliações das  moradias, geralmente são construídas sem as autorizações  devidas, causando assim o aumentando populacional sem planejamento, após a conclusão das  construções,esses pessoas  acabam permanecendo na região sem vinculo empregatício, aumentando assim a procura  por empregos na região.  Sobrecarregando a área da saúde e educação ,o município pois não há investimentos para acompanhar o crescimento da demanda, causando assim um défici no transporte publico, que já e ineficiente para os assentados.

 

Segundo o agricultor familiar Frederico Pessanha,”Todo o crescimento da Zen, é visto  como enfraquecimento para a agricultura familiar de Cantagalo, pois os agricultores enxergam cada vez mais a possibilidade de não conseguirem o documento definitivo de suas terras, por conta da descaracterização rural. Com o aumento da população, os agricultores enfrentam dificuldades com a saúde, educação e transporte, pois a prefeitura não aumentam as vagas nas escolas, o número  de médicos no posto de saúde local e nem o número de transporte nessa linha, que já é muito precário”. Para o morador Marcelo Costa, há dois anos em Cantagalo ” A entrada dessas empresas, aumentam a possibilidade de empregos para região”.

Incra faz notificações 

O Ministério Público Federal (MPF) deu sequência aos pedidos de regularização do Projeto de Assentamento (PA) Cantagalo e  expediu um ofício ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e uma recomendação à Enel, empresa de abastecimento e distribuição de energia elétrica na região. Após a vistoria feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram identificados que lotes que deveriam ser destinados à reforma agrária foram sub-loteados e comercializados ilegalmente. Também foi constatado que alguns desses lotes foram ocupados por pessoas que não se enquadram no perfil da reforma agrária e estão sendo explorados comercialmente como pousadas, haras, clubes sociais, utilizados para fins de lazer .

 

 

 

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AGRICULTURA FAMILIAR SOFRE COM EXPANSÃO DO SETOR PETROLEIRO

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Nova concessão da Prefeitura para expansão da Zona Especial de Negócio (ZEN) reaquece a especulação imobiliária  na área rural de Rio das Ostras

Com a chegada de mais empresas do seguimento do ramo do petróleo, há o avanço da descaracterização rural em Cantagalo. As novas construções não seguem regras de saneamento básico provocando a contaminação do lençol freático,inviabilizando o consumo da água usada pelo agricultor familiar em seu cotidiano. Segundo o agricultor familiar, Frederico Pessanha com a chegada de novos empreendimentos ocorre uma deficit de  de obra para a agricultura .”Fica inviável o agricultor familiar permanecer na sua terra, pois falta políticas públicas voltadas para a zona rural de Rio das Ostras e sobra proposta de compra para nossas terras”, relata o agricultor.

No último dia 16, foi publicado, no diário oficial nº1070 de Rio das Ostras, a chamada pública para pessoas jurídicas que tenham interesse em  uma concessão na expansão da Zona especial de negócio(ZEN). A chamada tem como objetivo ocupar aproximadamente 20.000 m² oriunda de uma desapropriação da fazenda Vale do Sol. As empresas que tiverem capacitadas deverão preencher a carta cadastro anexo ao diário. Poderão participar pessoas jurídica instaladas ou não no Município .

Com o aumento da população, existe um aumento da pressão sobre a zona rural, acarretando a restrição do espaço para agricultura e pecuária acarretando uma urbanização dessa área. Porém, essa mudança dificulta o acesso à políticas públicas para agricultura, fator que contribui para a migração dos agricultores para outras atividades econômicas. Esse fenômeno tem obrigado muitos agricultores a abandonar a sua prática tradicional. Cantagalo e um projeto de assentamento que tem 32 anos de lutas pela regularização fundiária.

Especulação imobiliária

Em 2017, o projeto já abordavam essa preocupação  dos agricultores familiares com a especulação imobiliária. Naquele momento, já havia uma perda constante da área rural.Este fato foi registrado não só em uma notícia do site, como também no curta  documental produzido de forma coletiva e colaborativa pelo Observação Rio das Ostras “Cantagalo à Venda”.

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PESQUISA REVELA NOVOS DADOS SOBRE CANTAGALO

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Segundo o INCRA, existem hoje 230 assentados na região

Em pesquisa realizada pelo Observação Rio das Ostras, sobre a atualização dos beneficiários do INCRA, revelou-se que existem hoje 286 assentados, onde os dados foram coletados do site do Instituto.

A lista de beneficiários foi atualizada pela segunda vez no ano de 2017 e o Observatório Rio das Ostras vem acompanhando esses dados oficiais para socializar com os agricultores familiares locais.

Cantagalo vem passando por uma crescente especulação imobiliária, segundo os agricultores familiares, muitas famílias que foram assentadas já não vivem mais no assentamento, alguns desistiram pela falta de subsídios e pela ausência do próprio INCRA.

Os agricultores familiares enfrentam dificuldades em se manterem na terra, principalmente por ser uma área de interesse industrial e pelas muitas empresas instaladas na Zona Especial de Negócios (ZEN) que estão ligadas direta e indiretamente a cadeia produtiva do petróleo e gás, com isso, a especulação imobiliária vem fazendo com que a descaracterização do território rural venha aumentando.

Agricultores familiares resistem 

Os agricultores familiares de Cantagalo tem lutado por melhores condições de vida e querem se manter na terra. Junto com o PEA Observação articulam ações para pleitear suas demandas e políticas públicas para buscar soluções das questões fundiárias.