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MULHERES QUILOMBOLAS LIDERAM AÇÃO PARA MINIMIZAR IMPACTOS DA PANDEMIA

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A ação protagonizada por mulheres do Quilombo de Baía Formosa garantiu máscaras, alimentos e álcool gel às famílias beneficiadas

No mês de abril, a comunidade quilombola de Baía Formosa criou o projeto CosturArte contra Covid-19, elaborado e executado por mulheres que ficaram à frente da confecção de máscaras de proteção, distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e panfletos informativos sobre medidas de higiene e cuidados durante a pandemia. O projeto foi idealizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) que tornou público o edital para iniciativas de apoio local nas periferias. Teve como objetivo possibilitar a realização de ações no desenvolvimento de atividades para o combate emergencial e prevenção ao novo corona vírus (COVID-19).

A entrega dos materiais pelas mulheres da comunidade quilombola de Baia Formosa. Foto: Observação Búzios

A realização do projeto contou com a doação de mão de obra de mulheres que inseriram esse trabalho em seu dia a dia como forma de colaborar na minimização dos impactos da pandemia na comunidade. Foram confeccionadas 1.350 máscaras, além da organização de cestas básicas de alimento, distribuição de álcool gel e distribuição de 2.000 panfletos informativos. A comunidade contou com o apoio do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, que cedeu o transporte para distribuição dos alimentos e elaborou os panfletos informativos. Os trabalhos foram realizados seguindo o protocolo de segurança de forma a respeitar as prioridades de cada núcleo do quilombo, sendo as famílias com idosos, gestantes e crianças as primeiras a receberem. Esila Pereira, uma das mulheres que ficaram a frente da realização do projeto, teve anteriormente a iniciativa de produzir e distribuir máscaras por conta própria e descobriu nessa atividade uma fonte de renda e prazer ao poder ajudar outras pessoas de seu entorno nesse período de pandemia.

Esila Pereira artesã quilombola investiu suas habilidades na confecção de máscaras para a comunidade e vizinhança. Foto: Observação Búzios

A proposta submetida para o edital foi apoiada, através de carta de indicação, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Esta parceria estabelecida entre a Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa (ARQUIBAF) e a AGB teve início em 2019, no contexto do processo de realização da cartografia social na comunidade quilombola de Baía Formosa, onde foram mapeados os pontos de memória das famílias e a constatação da atual configuração do território. Desde então, esse grupo de geógrafos vem assessorando a comunidade na recuperação da memória territorial auxiliando nas negociações pela retomada de suas terras. Através do Grupo de Trabalho (GT) em Assuntos Agrários da AGB – Seção Local Rio/Niteroi, os participantes se articulam para debater e refletir sobre questões pertinentes aos movimentos sociais afim de contribuir no processo de formação política em comunidades tradicionais, visando uma intervenção social mais efetiva relacionada a concretização da reforma agraria e direitos territoriais.

Cartografia social e visibilidade quilombola

A Cartografia Social Participativa que está sendo desenvolvida na comunidade de Baía Formosa, se mostra como uma importante ferramenta de visibilidade para a comunidade neste momento de pandemia. Alem de contribuir como embasamento no processo de regularização das terras quilombolas, proporciona as famílias a oportunidade de assumirem o papel de protagonistas de sua própria historia. Com a falta de políticas publicas especificas para comunidades quilombolas, tem sido de suma importância a articulação realizada pela comunidade em busca de apoio com entidades comprometidas nas ações de fortalecimento de movimentos sociais populares, como é o caso da AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros e do FNRU-Fórum Nacional de Reforma Urbana, que funcionam como instrumentos de resistência e contestação diante da opressão que molda a atual realidade das comunidades populares.

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COMUNIDADE QUILOMBOLA FECHA ACORDO PARA RETORNO AO SEU TERRITÓRIO

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Em assembléia geral no Quilombo formaliza procedimentos 

No dia 25 de julho de 2019, a comunidade quilombola de Baía Formosa se reuniu na Escola Lydia Sherman para finalizar um acordo de devolução de suas terras. Como norma de procedimento do Ministério Público Federal e do INCRA que atua no processo de titulação das terras do quilombo, foi solicitada a assembleia geral com a comunidade afim de esclarecer e finalizar o acordo firmado entre a comunidade quilombola e os proprietários da Fazenda Porto Velho, que concordaram mediante diversas propostas, devolver as terras para as famílias quilombolas.

Representante do MPF, Leandro Mitidieri ressalta que entrega das terras e uma medida compensatoria.

A chegada de um mega empreendimento no município de Armação dos Búzios levou o Procurador do Ministério Público Federal, Leandro Mitidieri a ter conhecimento sobre a comunidade quilombola de Baia formosa que se encontra as margens do empreendimento Aretê. A principio, para tratar das questões dos impactos ambientais do empreendimento, Leandro Mitidieri foi surpreendido quando a presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa, Elizabeth Fernandes, se pronunciou em uma das primeiras reuniões, relatando a existência da comunidade tradicional e a preocupação diante dos possíveis impactos gerados pelo empreendimento no modo de vida das famílias quilombolas. Neste dia o procurador do MPF fez a citação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que diz que todo empreendimento que venha causar possíveis impactos diretos ou indiretos a uma comunidade tradicional esta deve ser informada, esclarecida e ouvida. Após a apresentação do empreendimento para a comunidade, que foi realizada sob a mediação principalmente do MPF e INCRA, deu se início a uma serie de negociações que levaram a comunidade quilombola de Baia Formosa a assinar um acordo de devolução das terras. Aos olhos do MPF a entrega das terras e uma medida de compensação pelo empreendimento que vai surgir alterando o modo de vida da comunidade. Com relação ao tamanho do território foi esclarecido que partiu da comunidade de comum acordo com o proprietário.

Sr. Nelson se emociona com a possibilidade de retorno em sua terra

No processo para a titulação das terras quilombolas o autorreconhecimento da comunidade é o primeiro passo, que logo após faz o pedido de certificação da comunidade a Fundação Cultural Palmares e o pedido de abertura do procedimento administrativo a superintendência regional do INCRA. A primeira parte dos trabalhos do INCRA consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. A titulação é a última etapa do procedimento. A normatização jurídica impõe que o título seja coletivo e em nome da pessoa jurídica que representa a comunidade.

Expulsão da terra

Por volta dos anos 70 a comunidade quilombola de Baia Formosa foi expulsa de sua terra, diante dessa nova realidade o Senhor Nelson, um dos griôs da comunidade com 82 anos, expressa sua emoção: “Eu to muito emocionado…parece coisa que tô a muitos anos, que foi passado, mas quando o pessoal saiu e com a idade que tô, mas graças a Deus, Deus é tão bom que não sinto nada e tenho toda a disposição pra trabalhar com alegria grande que tenho.” A articulação da comunidade foi essencial para se chegar nesse acordo pioneiro, que servira de exemplo para o pais que vive um momento de desatenção com as comunidades tradicionais.

 

 

 

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A LUTA QUILOMBOLA REPRESENTADA EM EXPOSIÇÃO INÉDITA

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Pela primeira vez comunidade quilombola é convidada a expor sua história no município de Armação dos Búzios

A exposição “Quilombos Região dos Lagos” é o reflexo da articulação e do trabalho que vem sendo desenvolvido pela comunidade quilombola de Baía Formosa em favor da titulação de suas terras e que, através da visibilidade da cultura quilombola no município de Armação dos Búzios, constrói a representação do próprio de convivência a fim de transportar o visitante para um pedaço do território quilombola em meio ao contexto urbano. O Espaço cultural Zanine foi o espaço escolhido para construir essa representação. A ação contou com o apoio da secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e colocou em evidência a história das comunidades quilombolas da região. A comunidade de Baía Formosa, teve uma participação de destaque na organização e apresentação da exposição, sendo responsável pela  A exposição foi inaugurada no dia 10 de maio de 2019, no Espaço Cultural Zanine, em Armação dos Búzios.

Fogão quilombola é retratado na exposição.

O trabalho de mobilização para a realização da exposição levou membros da comunidade a se unirem na coleta de materiais, memórias e acontecimentos que fizeram e ainda fazem parte das histórias de suas famílias. Uma réplica da cozinha quilombola foi montada utilizando técnicas tradicionais de construção feita com barro e bambus colhidos em Baía Formosa. Objetos como pedaços de carro de boi, da casa de farinha e retratos de família, fizeram parte do cenário ao lado de mudas de bananeiras, coités, frutos e sementes utilizados no dia a dia da comunidade. Cestos feitos de cipós enfeitaram a exposição e trouxeram à memória um oficio realizado pelos mais antigos.

A inauguração da exposição foi marcada pela presença dos membros da comunidade. Os griôs são os que detêm o maior registro da história da comunidade, por suas vivências e experiências no tempo, são verdadeiros contadores de histórias. Adultos e crianças de todas as idades estavam presentes e os jovens se destacaram na apresentação de um desfile de moda sobre a “Beleza Negra”.

Jovens quilombolas inauguram exposição com desfile da beleza negra.

Revelando a beleza da cor negra

O desfile deu inicio a realização de um projeto elaborado pela quilombola Lucinéia dos Santos, inspirada pela exposição, afirma ser o projeto uma ação cultural com foco na inclusão social e no resgate da autoestima de jovens negros e afro descendentes de comunidades locais e quilombolas.

A ocupação de espaços públicos da maneira como aconteceu na exposição é o reflexo do caminhar rumo ao trabalho de caracterização e valorização da cultura quilombola. O fortalecimento do grupo como um todo, teve seu reconhecimento através da articulação e empenho em se mostrar de maneira positiva frente às adversidades sofridas.

 

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RECONSTRUINDO A IDENTIDADE QUILOMBOLA

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Quilombo mostra para a comunidades ações realizadas em 2017

O encontro final promovido pelo Observação Búzios teve como participação a unidade de Arraial do Cabo. Em ação realizada na sede do quilombo de Baía Formosa, apresentamos as ações realizado no ano de 2017 e exibimos o curta documental ‘Reconstruindo a Identidade Quilombola’, resultado do monitoramento dos impactos da cadeia produtiva do petróleo e gás. No curta , apresentamos as ações realizadas neste período a eleição da diretoria do quilombo, a oficina de bioconstrução, a ocupação do conselho do meio ambiente no município de Armação dos Búzios, A garantia de políticas públicas em evento do movimento quilombola do estado. Foi apresentado uma retrospectiva das ações realizadas no ano de 2017, como a apresentação de Teatro do Oprimido (TO), em Zebina.

 

O que é ser quilombola – Cultura e religião

No núcleo Zebina, realizamos a pré-devolutiva com o Teatro do Oprimido com uma temática para o povo entender melhor o que é cultura, ser quilombola e a religião, pois estava trazendo conflito para a comunidade, ambas andam juntas mais não se mistura cada uma tem o seu lugar, A peça apresentada, “Dia de chuva”, depois de muitas pesquisas, vem para dar um fortalecimento a cultura quilombola. Quando falamos da cultura quilombola, falamos de danças, capoeira, artesanatos, comidas típicas, cultivo de ervas medicinais, modo de vida. Com o passar do tempo estes costumes foram se perdendo com entendimentos confusos por falta de conhecimento, membros da comunidade ultimamente sentiram dificuldade de reunir o seu povo por várias diferenças de entre religião e cultura. Assim os próprios membros da comunidade, sentiram a necessidade de apresentar uma cena construído através das técnicas do Teatro do Oprimido (TO) para que todos pudessem se ver, quando a comunidade começou a entender o que significa tudo isso cada um em seus lugares ,ele começaram aceitar melhor sua identidade com os temas abordados ali e as ações realizadas neste período trouxe um convívio diário dos comunitários ali no trabalho coletivo fazendo com que povo se fortalece na reconstrução das atividades como era no tempo passado um ajudado o outro.

 

Ações de fortalecimentos

O intercâmbio que houve entre Observação Búzios e Observação Arraial do Cabo na devolutiva aconteceu pela primeira vez, porém foi muito produtivo a participação deles os pescadores e fizemos uma grande oportunidade, e descobrimos várias coisas que conectavam os dois peas. Eles meteram a mão na massa e, além de colaborar na cozinha, trocaram experiências maravilhosa com a nossa comunidade através de debates.

Hoje, o quilombo está no Conselho de Meio Ambiente e Pesca do município ocupando uma cadeira, que foi uma busca para ter um representante do quilombo neste conselho, e poder ter representatividade no município levar os nossos assuntos e projetos, pois é umas políticas públicas para a comunidade.

A Mesa Quilombola, realizada em junho, recebemos a informação do INCRA de que a comunidade de Baía Formosa está na prioridade dos trâmites do processo para regularização e titulação das terras quilombolas. Pois, estamos sendo impactados pelo setor imobiliário, mas ainda estamos resistindo temos que lutar pelo nosso espaço e a manutenção da nossa identidade, pois se não lutarmos perdemos o nosso espaço e ficamos sem sentido. E neste período do ano foram realizadas várias ações trazendo informação para a comunidade, no fortalecimento E ajuntamento dos comunitários, o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de inserção às políticas públicas para as comunidades quilombolas. A delegada federal do MDA, Danielle Barros, diz que este documento identifica os agricultores familiares e ajuda a conseguir o selo quilombola, para poder receber apoio para escoar suas mercadorias. Ao final, foi firmado um acordo com os comunitários, essa é uma forma de fazer com que os jovens não saem da sua comunidade e os que saíram volta de novo ao campo mais agora com apoio das políticas públicas.