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PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ACONTECE EM CANTAGALO

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População de Cantagalo debate suas prioridades em políticas públicas 

Em 11 de junho, O Conselho municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP), estiveram na Escola Municipal Marinete Coelho de Souza , em Cantagalo, para discutir as necessidade e prioridades a serem apresentadas perante o poder público. Tiveram presentes nesta reunião, que é a setorial J (Califórnia – Cantagalo), representantes das secretarias de Obras, Meio Ambiente, Transporte do município, Observação Rio das Ostras, comerciantes locais,  moradores e agricultores familiares.

Foi realizado debates entre entidades e participantes, onde foi tirado dúvidas e respondido algumas perguntas. O debate foi realizado na escola com o propósito de ter maior participação da população no Orçamentos Participativo,  já que por falta de comunicação e esclarecimento, os moradores não participavam.

Os itens que mais se destacaram foram: falta de Política Públicas para a Agricultura, falta de fiscalização nos loteamentos irregulares, falta de saneamento básico. Todos os moradores de Rio das Ostras tem até dia 30 de junho para escolher suas prioridades e votar.No dia 31 de outubro, todas as demandas setoriais serão apresentadas na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, para serem aprovadas para o orçamento da Prefeitura no ano de 2020.

 

População demonstra interesse em participar

O orçamento participativo é um importante instrumento que a população possui para complementação da democracia representativa, pois permite que os moradores debatam e definam o investimento do orçamento do município. A participação popular é indispensável para o bom funcionamento democrático do Planejamento do Orçamento Participativo (POP).

Outro benefício do POP é a prestação de contas do Município para com a população, pois reforça a transparência por meios de publicações orçamentarias e pela prestação das autoridades. Esses mecanismos geram confiança e melhoram a qualidade da administração do Município, pois contribuem para fiscalizar os gastos dos recursos públicos.

 

 

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PEAS QUESTIONAM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LDO

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Projeto é apresentado à população e seguirá para votação do legislativo

A Prefeitura de Macaé (PMM) realizou a Audiência Pública no dia 08 de maio, no auditório do Paço Municipal para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O projeto orçamentário que esta em fase de elaboração precisa ser apresentado a população para posteriormente ser encaminhado a câmara de vereadores para aprovação e inclusão de emendas.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Participaram da audiência secretários municipais e servidores públicos. A população no geral teve um número pequeno de participação, segundo alguns, a falta de divulgação é a principal responsável por este número.

A Lei Orgânica prevê um prazo de 10 dias de antecedência para divulgação em diário oficial e ampla divulgação com a chamada da audiência pública para que assim possa haver uma participação da população, o que não foi cumprido pelo executivo, uma vez que em diário oficial a audiência foi publicada no dia 30 de abril, contando apenas oito dias antes a mesma e sem divulgação como informa a lei.

Solicitação de informações

Foi feito um encaminhamento pelo Observação Macaé para a secretaria de planejamento solicitando informações sobre o não cumprimento destes prazos, pois entende-se que a discussão e a participação da população é de uma importância relevante para o conhecimento de investimentos em politicas públicas no Município. Até a divulgação desta matéria a secretaria não enviou reposta ao encaminhamento.

 

 

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PESCADORES ARTESANAIS E OBSERVAÇÃO SE REÚNEM COM O PODER PÚBLICO

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Assoreamento e Audiência Pública  foram assuntos postos em pauta   

Na tarde de quinta (24/08), os pescadores artesanais e Observação estiveram reunidos no Gabinete da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana com o poder público local para apresentarem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no município.

Os trabalhos desenvolvidos pelos pescadores artesanais e Observação foram apresentados aos representantes do poder público municipal presentes. Inicialmente apresentando o objetivo principal do projeto de mitigação que é pesquisar, monitorar e encaminhar os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás. Porém, os pescadores artesanais levaram outras demandas que tem impactado a pesca artesanal local, como por exemplo o assoreamento da foz do Rio Itabapoana.

Apresentação da vídeo reportagem

O trabalho do Projeto Observação com os pescadores artesanais era desconhecido pelo poder público. Na reunião foi apresentada a vídeorreportagem sobre o a usina hidrelétrica em Limeira, Distrito de Mimoso do sul-ES, que segundo os pescadores, vem causando grande impacto no Rio Itabapoana.

Pedido de Audiência já fez um ano 

Ao final da reunião ficou acordado com o Chefe de Gabinete que seria marcada outro encontro e que o pedido de Audiência Pública, que esta protocolado a mais de um ano, será cobrado ao Presidente da Câmara.