Ver Postagem

PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM CAPACITAÇÃO

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

 Curso habilita pescadores artesanais de Barra do Itabapoana na condução de Embarcações 

Pescadores artesanais da comunidade pesqueira de Barra de Itabapoana fizeram o curso de Formação Aquaviário-Pescador Nível 1 (POP) que dá direito aos pescadores a carteira de habilitação para conduzir embarcações. Esse curso foi na sede da Colônia Z1  que fica na comunidade pesqueira de Gargaú, foram selecionados 30 pescadores artesanais, com a exigência de participação de no mínimo 3 pescadoras artesanais. A capacitação foi ministrado pelos agentes da Marinha do Brasil,  com o apoio da Secretaria de Pesca do Município de São Francisco de Itabapoana e a Colôlina Z1 no período de 11 ao dia 25 de novembro com a carga horária de 08 horas com aulas de instrução e teóricas. A capacitacão em Gargaú ocorreu por intermédio de parceria da Gás Natural Açu (GNA), Joint Venture formada entre a Prumo Logística, BP e Siemes, e a Colônia de Pescadores Z1.

Segundo o pescador artesanal Umberto Caetano de Sousa (Duia), pescador com mais de vinte anos de pesca em alto mar, morador da comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, ressaltou que “o curso foi de grande importância já que possibilita o pescador artesanal habilitado a ter mais chances de conduzir embarcações com mais conhecimento e segurança para ele e a sua tripulação”. Ele destacou também, que além dos pescadores de Barra do Itabapoana (SFI), esse curso foi ministrado em localidades de outros municípios como, Farol de São Tomé (Campos dos Goytacazes) e Atafona (SJB). Segundo o pescador abre outros campos de trabalhos, já que a pesca local hoje não é uma fonte de renda estável para a sua manutenção da pesca.

A Vice presidente da Colônia Z1, Nurieve Minguta ressaltou que uma das  exigências  no projeto é que teria que ter no mínimo três mulheres pescadoras artesanais. Por falta de pescadores artesanais disponíveis, esse número alcançou sete mulheres. Por conta da falta de pescadores disponíveis neste período em que o curso foi ministrado para completar a turma que seria de 30 participantes, esse curso será ministrado em outras comunidades pesqueiras do Município, porém, ainda não foi definida data.

Participação das Mulheres

Para a beneficiadora de pescado  Gislane Nunes da Silva Cordeiro, que foi uma das mulheres participantes do curso, ressaltou que “essa formação vai ajudar muito os pescadores em alto mar porque eles aprenderam noções básicas de primeiros socorros, aferir pressão como eu mesma já até coloquei em prática esse conhecimento que adquiri no curso, socorrendo o meu pai com pressão alta aqui na minha casa, como a sobreviver em alto mar caso a embarcação venha a naufragar, quantas horas eles aguentariam e como fazer para se manterem vivos até chegar um socorro em situação de perigo”. Diante do números de mulheres que trabalham na pesca artesanal, houveram poucas vagas mostrando o quanto é invisibilizado o trabalho das mulheres.

 

 

 

Ver Postagem

PROPOSTAS PARA A PESCA SÃO DISCUTIDAS COM SECRETÁRIO

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Foram apresentadas as propostas e demandas da pesca artesanal local

Em reunião na sede do Observação, no dia 28, foi discutido com o secretário de pesca as propostas apresentadas no Plano Plurianual (PPA). Entre as propostas estavam elencadas: Criação do Conselho Municipal de Pesca, elaboração de estudos sobre o assoreamento, garantia do espaço para a comercialização do pescado, destinação do recurso oriundo dos ICMS Verde e também as metas apresentadas em Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO).

Também foram apresentadas demandas dos pescadores artesanais do município dentre elas, a questão do descarte dos resíduos de pescados que está sendo recolhido parcialmente em todas as comunidades pesqueiras, desmembramento das secretarias e foram apresentados o curta documental “Labuta” e a videorreportagem sobre as barragens no Rio Itabapoana produzidos pelo Observação de forma coletiva e colaborativa.

Na reunião, o secretário demostrou desconhecer os trabalhos desenvolvidos pelo PEA, alegando ter assumido recentemente a secretaria de Pesca e está disposto a se reunir e ouvir as demandas dos pescadores para poder desenvolver políticas publicas voltados para a pesca local. Informou ainda que está reativando a rádio de comunicação,  que é uma compensação da Petrobrás, e que tem a finalidade de dar apoio aos pescadores em alto mar em parceria com a Colônia de Pescadores Z1.

GT de pesca

O secretário João da Ótica confirmou participação na próxima reunião do GT de pesca, deixando claro para os presentes da importância desse tipo de articulação e espaço para garantia de direitos dos pescadores artesanais. Ficou agendado uma entrevista para a produção do curta documental.

Ver Postagem

REUNIÃO DISCUTE FISCALIZAÇÃO DO DEFESO NA LAGUNA DE ARARUAMA

Em Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Investimento na fiscalização do defeso revolta os pescadores artesanais da laguna de Araruama 

Os pescadores artesanais da laguna de Araruama, no dia 31 de julho, participaram de uma reunião organizada pelo Comitê de Bacias Lagos São João e o Consórcio Lagos São João, na cidade de São Pedro d’Aldeia, com a finalidade de debater a fiscalização do defeso na laguna de Araruama, que ocorre no período de 01 de agosto a 31 de outubro e a solicitação da separação do defeso do camarão das espécies de peixe. Durante a reunião, a secretaria executiva do Consorcio, Adriana Saad, anunciou que a fiscalização (Guarda Ambiental de cada município) receberá ajuda de custo  para combustível, para alimentação e  para os materiais de trabalho e proteção, durante este período de defeso. Será investido nessa fiscalização um recurso de R$ 71,1 mil captado pelo consórcio junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

Outro ponto discutido foi em relação a separação do defeso do camarão das espécies de peixes da laguna. Os pescadores de camarão relatam que o período destinado ao defeso não contempla o crescimento dessa espécie, pois agosto, setembro e outubro os camarões estão plenamente apropriados para o consumo.

 

Pescador debate sobre dificuldade financeira durante o defeso

Os pescadores presentes, indignados, relataram que esta ajuda de custo para fiscalização é uma falta de respeito com eles, pois, além deles serem maltratados pelos responsáveis não conseguem sustentar sua família, fazendo com que muitos dos pescadores e familiares fiquem em uma situação desesperadora, obrigando-os a procurando outras atividades para sobreviver.

Dificuldade no recebimento do seguro-defeso

O seguro defeso é concedido aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. São três meses de um benefício correspondente a um salário mínimo. No município de Araruama, como em outros municípios, muitos pescadores tiveram dificuldade em receber esse seguro por causa de dificuldade de acesso ao sistema do INSS. No de 2019, os processos de solicitações do benefício foram realizados de forma automática, ou seja, o pagamento do seguro defeso foi autorizado sem a necessidade da presença dos pescadores nas agências. Porém, esse novo sistema causou alguns transtornos aos pescadores. A maioria dos pescadores artesanais não tiveram seus pagamentos autorizados por falta de documentação ou erro dos dados oferecidos e com isso caía em exigência. Os pescadores relataram que muitas dessas exigências não tinham como solucionar e com isso ficaram sem receber o benefício.

Ver Postagem

GT DA PESCA RETOMA OS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Reunião teve como objetivo discutir solução para o descarte dos rejeitos de pescado

A primeira reunião do Grupo de Trabalho da Pesca aconteceu no dia 28 de abril e deu inicio aos trabalhos que ficaram pendentes no ano passado. Estavam presentes nesta reunião, pescadores artesanais das comunidades de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba e Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte, os Vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa.

Várias demandas foram discutidas em reuniões anteriores do grupo a fim de encontrar encaminhamentos possíveis, porém nem sempre há condição favorável para solucioná-las. Um dos problemas encontrados pelo grupo é questão da energia elétrica para serem instalados os contêineres nas respectivas localidades, tendo em vista que a prefeitura tem dificuldade de fazer pedido de instalação a Enel (empresa de energia elétrica), a exemplo da comunidade de Lagoa Feia que tem instalação bifásica e há a necessidade de uma instalação trifásica para a instalação desse contêiner.

Na comunidade de Barra do Itabapoana, a empresa Patense já está fazendo a coleta dos resíduos de pescados que serão transformados em ração animal e óleo de peixe, já em Lagoa Feia a empresa alugou uma câmara para coletar os resíduos de algumas peixarias, não atendendo ainda a toda comunidade pesqueira que é o objetivo principal.

Próxima reunião do GT 

Ficou acertado que o grupo se reunirá toda última quinta-feira do mês para que todos possam aprofundar as questões e poder discutir as propostas, as demandas e os encaminhamentos com os pescadores artesanais. A próxima reunião será dia 30 de maio  e provavelmente contará com a presença da prefeita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ver Postagem

FEIRÃO DO PEIXE 2019 ACONTECE SEM INFRAESTRUTURA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Falta de investimento compromete o trabalho do pescador artesanal

Durante a semana santa no mês de abril, é tradicional os pescadores artesanais se concentrarem na orla da Laguna para oferecer a comunidade seus pescados, como perumbeba, carapeba, tainha e corvina. Essa concentração é denominada Feirão do peixe que desde 2016 ocorre no mês de abril em toda orla da laguna sem nenhum investimento por parte do poder público. Este ano os pescadores receberam apenas boné, camisa e um avental. Os pescadores trabalham sem nenhuma infraestrutura improvisando seu ambiente trabalho e ferramentas para atender a população.

 

“Para o feirão do peixe ser um evento promovido pela prefeitura a mesma teria que disponibilizar uma estrutura adequada como tenda para os pescadores, lixeiras e até mesmo reforço para a segurança e organização do local, mas isso não ocorre então não é evento da prefeitura” relata o pescador Gracimar Torres Quintanilha em entrevista para o Observação Araruama.

“O evento é do pescador que trabalha aqui durante todo ano. O maior problema atualmente é a falta de apoio até mesmo da associação porque não adianta chegar no dia da semana santa com camisa e boné e achar que está apoiando. Muitos eventos o pescador sai para reivindicar, mas a associação e até a prefeitura não estão presentes. O poder público e a associação deveriam estar junto com os pescadores. Além da falta de apoio o pescador relata a dificuldade na venda por conta do espaço de trabalho, pois o que tem é tudo improvisado pelos próprios pescadores. O pescador não tem uma água, não tem estande para dispor o peixe e muitas vezes perdem a venda para peixarias e mercados devido à falta de organização do espaço” conclui o pescador Gracimar Torres Quintanilha.

 

Dificuldade no escoamento do pescado

O pescador artesanal durante o ano passa por diversas dificuldades para trabalhar, tanto na pescaria devido a poluição da laguna quanto na comercialização do seu pescado por causa da falta de investimento. Os pescadores muitas vezes precisam vender seus pescados por preços baixos por não ter uma estrutura adequada onde pudesse guardar ou comercializar diretamente para os comércios tendo que repassar seu produto para atravessadores.

 

Ver Postagem

IMPACTOS AMBIENTAIS AFETAM PRÁTICAS TRADICIONAIS EM ARARUAMA

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Os pescadores artesanais debatem, em audiência pública, os impactos sofridos pelo município em decorrência da exploração de petróleo e gás

Os pescadores artesanais de Araruama questionam  a ocorrência de impactos socioeconômicos em sua prática tradicional decorrente do licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás no município. Esses impactos são relatados pelos pescadores através do monitoramento socioambiental realizado pelo PEA Observação no município, no qual observamos que os trabalhadores da cadeia produtiva de petróleo e gás residem no município devido baixo custo de vida. De acordo com o EIA e RIMA, produzido pela consultoria responsável, o município de Araruama não faz parte da área de influência direta do empreendimento Campo Peregrino (fase 2) numa possível ocorrência de acidentes ambientais da empresa, como derramamento de óleo. Porém, Araruama tem uma laguna ligada diretamente com o mar pelo canal Itajuru no município de Cabo Frio e tem a parte oceânica localizado em Praia Seca entre os municípios de Arraial do Cabo e Saquarema, ou seja, Araruama é impactado na região lagunar e oceânica.

Pescadores artesanais cobram compensações de empreendimentos licenciados

Pescadores artesanais cobram compensações ambientais de empreendimentos licenciados pelo Ibama, órgão ambiental fiscalizador, vai rever itens do EIA/Rima do empreendimento para possível inclusão do município de Araruama na área de influência do projeto de ampliação do Campo de Peregrino (fase 2), mediante as colocações citadas pelos pescadores artesanais de Araruama. Além disso a Fiperj protocolou, junto ao IBAMA, documentos que comprovam a existência de impactos na pesca artesanal do município.

Esta audiência aconteceu em Cabo Frio, 02 de abril, com objetivo de apresentação do estudo de impacto ambiental do projeto de ampliação do sistema de produção no campo de Peregrino, localizado na bacia de Campos. Estava presente representante do Ibama, pescadores artesanais, integrantes dos projetos de educação ambiental da Bacia de Campos, Observação, NEA-bc, Território do Petróleo e o Rema e representante do poder público de municípios, ressaltando a ausência de representantes do poder publico da cidade de Araruama. A audiência pública contou com a participação da sociedade debatendo sobre os possíveis impactos ambientais consequentes da ampliação do empreendimento de petróleo e gás da empresa Equinor Brasil Energia.

Pescadores demonstram conhecimento na luta de seus direitos

Estatística pesqueira da Fiperj confirma presença de pescador artesanal na região oceânica de Araruama

Em sua pergunta direcionada ao IBAMA , o pescador Eli Cardoso questionou sobre a estatística pesqueira laguna. Em resposta, o IBAMA, colocou que a estatística pesqueira oceânica é uma exigência do órgão ambiental como uma condicionante da exploração de petróleo, mas nas lagunas, atualmente, não há nenhuma “obrigação”. Através de intervenção da Fiperj, o Ibama acatou a possibilidade da realização de uma estatística pesqueira nas lagunas junto a FIPERJ. A última estatística pesqueira realizada na laguna de Araruama foi no ano de 2014, produzida pela Fiperj em parceria com o Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

 

 

 

Ver Postagem

PESCADOR ARTESANAL COBRA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Em monitoramento, Noticias by Observatório AraruamaDeixe um Comentário

Manifestação reúne comunidades pesqueiras do entorno da laguna de Araruama contra a poluição na praia do Siqueira

No dia 21 de março, pescadores artesanais protestaram, junto ao poder público, contra a poluição da laguna provocada pelo lançamento de esgoto in natura pelas concessionárias responsáveis pela coleta e tratamento do esgoto dos municípios ao redor da laguna. O movimento teve início no município de Cabo Frio, na praia do Siqueira, onde os pescadores manifestaram sua indignação contra essa poluição numa barqueata com faixas e barcos. A manifestação, além dos pescadores, contou com a participação dos representantes do poder público dos municípios, do procurador da República Leandro Mitidieri, dos projetos de educação ambiental da bacia de campos, as concessionárias, Prolagos e Águas de Juturnaíba e a comunidade do Siqueira.

Pescador artesanal da laguna de Araruama realizam barqueata

Convocado pelo Ministério Público Federal, os pescadores questionaram sobre a situação da laguna em seus municípios. Alpheu Ferreira Filho, pescador artesanal do município de Araruama, afirma ao procurador da República que apesar da laguna receber o nome de Araruama, esse município é o mais esquecido pelo poder público e a própria natureza não está mais suportando tanto descaso.

“A dragagem do canal é necessária, pois com o crescimento populacional o canal não atende mais a revitalização da laguna e com isso ela não está mais suportando o lançamento de esgoto. Os pescadores estão deixando de pescar para realizar outras atividades. Está sempre ocorrendo as mesmas conversas e nenhuma ação está sendo realizada e com isso o turismo e a pesca estão morrendo na nossa região”, conclui o pescador Alpheu Ferreira.

O procurador da República percorreu 50 pontos de lançamento de esgoto ao redor da laguna, desde Arraial até Araruama, com objetivo de fiscalizar os pontos críticos de lançamentos realizados pelas concessionárias.

 Pescador em ação

Durante a ação os pescadores organizaram um abaixo assinado solicitando ao ministério público um calendário fixo de ações das concessionárias em relação as obras de melhorias saneamento básico, principalmente na implantação do sistema de coleta separativa evitando com isso que o esgoto seja despejado na laguna.

Ver Postagem

PESCA DO GUAIAMUM É LIBERADA EM PORTARIA INTERMINISTERIAL

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Pescadores de goiamú, especie de crustáceo também conhecido como guaiamum, são contemplados pela liberação da portaria que define as regras do uso sustentável e recuperação dos estoques da espécies

A portaria 38 do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Pesca e Aquicultura foi publicada no diário oficial, no dia 26 de julho de 2018, estabelecendo a exigência de um plano de recuperação nacional da espécie goiamú, define área de manejo,  determina diretrizes do plano de gestão local da atividade pesqueira e cria normas para um acordo local de uso. Os planos de gestão local deverão ser precedidos pelo monitoramento da espécie por seis meses ou estudo especifico para comprovar a viabilidade da captura sustentável da espécie.

Após inúmeras reuniões junto com a colônia Z4, Associação de Pescadores do Pontal de Santo Antônio, FIPERJ, CONFREM e o Observação Cabo Frio, os pescadores artesanais de goiamú conseguem a prorrogação da liberação da pesca do goiamú através da portaria 38º que defini as regras de uso sustentável e recuperação dos estoques da espécie, criando um ordenamento desta atividade em diferentes unidades de conservação.

O processo para esta conquista iniciou-se quando o presidente da Colônia Z4, Alexandre Marques, junto com representantes de pesca do território nacional tiveram uma reunião com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) na qual levaram as demandas de suas comunidades.  O presidente apresentou uma videorreportagem produzido pelo Observação Cabo Frio. Neste vídeo os pescadores locais expõem a realidade da região referente ao goiamú e seu defeso.

Em conversa com pescadores artesanais foi feito um levantamento sobre a satisfação com a prorrogação desta portaria. O pescador artesanal Amauri França fala sobre a necessidade de um estudo sobre o defeso, “Não estou feliz pois o defeso continua trocado. Eu tenho consciência na hora da pesca de escolher o goiamú apropriado que vou pescar, muitos não terão este cuidado”.