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REFORMA AGRÁRIA SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO.

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Documentos do atual governo fazem modificações drásticas nos processos.

Documentos distribuídos no terceiro dia do atual governo para as superintendências do Incra fazem modificações drásticas nos processos de regularizações de terras.O primeiro memorando determina a interrupção da compra e demarcação de terras para criação de assentamentos. Segundo o órgão diz que a medida é temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor. Segundo o Incra, todos os processos para compra e desapropriações de terras em andamento estão suspensas.

Servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a Reforma Agrária. Também enviado no terceiro dia do atual governo, o segundo memorando determina que a relação de todos os imóveis que podem ser destinados a reforma agrária sejam disponibilizados o mais breve possível para a nova equipe, pois o Incra deixa de estar ligado a Casa Civil para pertencer ao Ministério da Agricultura. O terceiro memorando reforça os pedidos para suspensão de todos os processos de compra e desapropriação de terras e detalha também que essa determinação inclui as terras da Amazônia Legal.

Perdendo espaço no orçamento 

O Congresso aprovou no ano de 2015 um valor de R$2,5 bilhões para o programa da Reforma Agrária, já em 2019 a previsão de gastos fica em R$762 milhões (Um corte de 70% em 4 ano). Para essa verba de 2019 destinada para Reforma Agrária estão incluídos programas como:Cadastros rurais, Regularização da estrutura Fundiária, Desenvolvimento dos assentamentos, Projetos de Assistência social,educação e pacificação no Campo.

Segundo Alexandre Conceição(Coordenador do movimento MST) O Brasil é “o segundo País em concentração de terras,logo ,atitudes como essa tem como principal objetivo proteger latifundiário”

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CONSELHEIROS DEBATEM OCUPAÇÃO EM CANTAGALO

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Movimento Sem Terra (MST) faz ocupação em Fazenda Rancho Sagitário

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Pesca convocou uma reunião extraordinária em sua sede no Parque dos Pássaros no dia 25 de abril para debater a ocupação na Fazenda Rancho Sagitário em Cantagalo.

Na reunião ,convocada pelo sr. Ivan Noé , Secretário de Agricultura e Presidente do Conselho, o sr Alexandre Vianna, Presidente do Sindicato Patronal de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, iniciou o debate alegando que a ocupação e ilegal , tendo em vista que a área ocupada e um loteamento legalizado e uma área de proteção ambiental

Foi dito pelo presidente do Conselho que por medida de espólio possessivo solicitado pelo proprietário da terra, Renato Salgado, que as famílias já receberam a intimação para deixar o local e que o movimento tinha solicitado uma máquina para auxiliar no plantio que pretendiam fazer no local. A solicitação não atendida pelo Conselho,  pois o maquinário que a Secretaria possui não atende a demanda dos agricultores familiares já instalados em suas terras em Cantagalo.

UFRJ E A UFF PARTICIPARAM DA OCUPAÇÃO

Segundo os participantes , a Universidade Federal do Rio de Janeiro e Federal Fluminense lideraram junto com o MST a ocupação. Ficou decidido na reunião que o Conselho enviará um ofício aos orgãos competentes em discordância com a atitude tomada pelo MST.