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PESCADORES ARTESANAIS LUTAM POR QUALIDADE EM SEU TRABALHO

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A falta de infraestrutura, dificuldade no escoamento e a poluição são os principais problemas enfrentados pelos pescadores na laguna de Araruama

No dia 29 de junho comemoramos o dia do pescador artesanal, figura importante para economia da cidade, a qual a prefeitura, em parceria com a colônia de pescadores, realiza um evento oferecendo a comunidade músicas e comidas típicas. Mas o que o pescador tem para comemorar? Precariedade na infraestrutura, dificuldade no escoamento das mercadorias e outras barreiras que precisam enfrentar no dia-a-dia. Os pescadores da Pontinha sempre relatam a falta de uma estrutura mínima no seu local de trabalho enfatizando o descaso do poder público em relação a pesca artesanal. 

Bancada improvisada pelos pescadores artesanais.

No ponto de pesca da Pontinha, próximo ao Centro de Araruama, toda a estrutura montada para a venda do pescado foram improvisadas pelos próprios pescadores e muitas vezes os clientes deixam de comprar por acharem essa estrutura inadequada. Devido essa falta de estrutura os pescadores enfrentam dificuldade de escoar seu pescado e muitas vezes são obrigados a vender sua mercadoria para atravessadores a preços baixos prejudicando sua renda.  

Café da manhã com pescador 

Café da manhã com os pescadores artesanais na região da Pontinha do Centro

Uma vez por mês o Observação Araruama promove junto ao pescador da Pontinha do centro um café da manhã. Durante esse café ocorre uma conversa informal onde os pescadores relatam fatos ocorridos na prática de sua atividade, sempre enfatizando o esquecimento por parte do poder público em relação a eles. A falta de estrutura, a dificuldade de escoamento de seus pescados e a poluição da laguna são os principais problemas comentados pelos pescadores durante o café da manhã. “Para combater e defender nossos direitos precisamos nos organizar e formalizar uma associação aqui na Pontinha, somente assim iremos conseguir benefícios para nosso porto de pesca, relatou o pescador Joãozinho durante a conversa com o Observação.  

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PESCADORES SE MOBILIZAM PARA REIVINDICAR MELHORIAS NA LAGUNA

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Conselho de meio ambiente de Araruama sofre atrasos para aprovação do regimento por falta de quórum

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araruama, aconteceu no dia 24 de maio tendo como principal pauta a aprovação do regimento interno. Essa tentativa de aprovação vem ocorrendo desde ano de 2018 quando o conselho foi restruturado, mas devido à falta de quórum essa aprovação está atrasada e com isso as ações do conselho estão paralisadas. Atualmente o conselho está sendo redigido pelo regimento de 2014 e direcionado pela secretaria municipal de Meio Ambiente.

Pescadores fazem limpeza de pescado em bancada improvisada na laguna de Araruama. Foto: Ihago Alves/PEA Observação

Os conselheiros presentes contestaram a falta dos demais conselheiros para realização da reunião e em resposta a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, informou que a secretaria notificará os conselheiros ausentes através do Ministério Público e após 15 dias da presente reunião faria uma nova convocação.

Os pescadores questionaram junto a concessionária Águas de Juturnaíba sobre o lançamento de esgoto na laguna que tanto prejudica a atividade pesqueira na região.

“ É muito esgoto jogado na nossa laguna e hoje durante a reunião os pescadores iriam cobrar da (concessionária) Juturnaíba o esgoto jogado na nossa laguna. Quando vamos pescar sentimos um fedor horrível e uma água amarela que você não consegue ver um palmo embaixo d’água”, relata o pescador Gumercindo em entrevista para o Observação Araruama.

“O esgoto deveria ser tratado independentemente do tempo, porque se você coloca uma rede de esgoto para tratar não devia importar as condições do tempo, o tratamento deveria ser igual com chuva ou sol”, conclui o pescador.

 

Falta de superintendente da pesca prejudica ações

Durante a reunião foi questionado a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, a realização do conselho de pesca. Ana Paula relatou que a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca atualmente não tem um representante (superintendente), sendo administrada pela secretaria de Meio Ambiente e por isso as ações nesse setor estão atrasadas. Sabemos que desde da junção das secretarias no ano de 2017 a secretaria de agricultura, abastecimento e pesca é administrada pelo secretário Claudio Leão Barreto e algumas ações na área de agricultura foram realizadas, como a criação da feira do agricultor que acontece toda quarta na praça central da cidade.

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MORADORES REIVINDICAM CRECHE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em Noticias by Observatório MacaéDeixe um Comentário

A Lei de Diretrizes Orçamentária para 2018 foi marcada com a mobilização e participação popular

A partir de demanda apresentada pelos moradores participantes do Observação Macaé, em audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi encaminhado a proposta de inclusão no orçamento municipal para a construção de uma creche em período integral no bairro. Esta demanda surgiu devido ao pouco acesso à politicas públicas no bairro Lagomar e a não inclusão das demandas locais no orçamento do município.

Um déficit de vagas para creche em período integral é um dos problemas enfrentados por mães de crianças até 6 anos de idade. O bairro conta apenas com uma creche em período integral, onde consegue atender um número aproximado de 60 crianças, com isso responsáveis acabam matriculando as crianças em creches de outros bairros, o que acaba impactando no orçamento da família. Outra alternativa é aguardar na fila de espera por vagas.

Resposta positiva

Em ofício resposta de n° 2725/2018 da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica – SEMED, datada em 22 de outubro, informa que estava em processo licitatório a construção de uma escola infantil padrão – creche, com 16 salas de aula e toda a estrutura necessária voltada para o segmento. 

Em Dezembro/18 a terraplanagem começou, gerando expectativa e alivio para mães que esperam muitos anos por essa obra.

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PESCADORES DE TAMOIOS DEBATEM A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

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Em mobilização, na Casa do Pescador, pescadores ribeirinhos e do mar levantam demandas a serem expostas ao poder público municipal

Pescadores artesanais do Pontal de Santo Antônio e do Rio São João se reuniram no dia 28 de agosto para expor a necessidade de implementação de políticas públicas que estruturem e mantenham a tradição pesqueira. As demandas apresentadas foram, a ocupação indevida do território da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João e do Parque do Mico-Leão-Dourado; poluição do mangue, do Rio São João e do Pontal de Santo Antônio pelo descarte indevido do lixo; a falta de coleta seletiva; e a necessidade de um cais para desembarque, venda e limpeza do pescado no Pontal de Santo Antônio. Reivindicações necessárias para desenvolvimento e manutenção da pesca artesanal tradicional no Distrito de Tamoios.

Sr. João, pescador artesanal, conversa sobre impactos da Portaria 82 na pesca em Tamoios

Sr. João, 74, pescador do rio e do mar, falou sobre a necessidade de fiscalização, pois não faria sentido realizar as alterações da portaria, mas não haver fiscalização pelas instituições ambientais responsáveis. Os pescadores apresentaram alternativas às restrições criadas pela Portaria 82, que restringe a malha usada para pesca, e concordaram com as alterações solicitadas para liberação da pesca no rio São João.

 

Grupo define ações para regularizar documentos e encaminhar demandas

Um dos pescadores relataram a dificuldade de obter o registro de pesca, que já está há quase seis anos em processo, mas àqueles que já possuem o carteira tem dificuldade de legalizar a embarcação na aquisição do título de propriedade.

Neste encontro houve um consenso entre os pescadores do rio e do mar de se mobilizarem para solicitar na Câmara de Vereadores o uso da tribuna livre, vista a necessidade de expor suas demandas ao poder público.