Ver Postagem

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OLEODUTOS GERA CONFLITOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Em Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

GRUPO TRADICIONAL DE ÁGUA PRETA TEMEM A PERDA TERRITORIAL

A audiência pública virtual sobre os oleodutos que passarão pela comunidades de Água Preta, São João da Barra e pelo munícipio de Campos dos Goytacazes até chegar ao complexo Industrial da Petrobrás em Quissamã — Rio de Janeiro, faz com que os agricultores familiares de Água Preta temam mais desapropriações de terras, visto que, alguns empreendimentos estão com foco na localidade como: Heliporto e Linha de Transmissão. A comunidade de agricultores familiares presentes remotamente na audiência, afirmaram que o traçado do oleoduto cortará a localidade praticamente ao meio, com a construção desse empreendimento eles não tem outra rodovia de acesso a comunidade, onde sentem medo que o traçado prejudique ainda mais o escoamento e a produção dos agricultores. A Audiência Pública contou com a presença de representante da Açu Petróleo, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de São João da Barra, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos dos Goytacazes (IMTT), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Petrobrás, o encontro teve 4 horas de duração, onde foi apresentado ao público o projeto de implantação, prováveis impactos ambientais e os projetos para minimizar esses impactos. Os agricultores familiares relatam que durante a audiência eles não eram respondidos sobre os questionamentos que enviavam através dos canais de comunicação que disponibilizaram na sessão.

 

A instalação resultará em mais desapropriação de terras de agricultores familiares e disputas em torno dos preços a serem pagos aos proprietários impactados, além de  uma área de exclusão, conhecida como zona de amortecimento. E é mais prejudicial para os agricultores familiares da localidade de Água Preta que deve ser cortada praticamente ao meio pela passagem desse empreendimento, que não tem nada de beneficio para os grupos tradicionais, como eles mesmo relatam.  Algo que deveria ser feito para atender a transparência dos empreendimentos, seria a disponibilidade dos documentos técnicos que irão ou que deveriam ser como base para a audiência pública virtual.  Um desafio para os grupos tradicionais que desejar ler o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) que possui 1.683 páginas. Assim, permitiu reduzir o EIA de 1683 para 76 páginas no Rima.

Ainda não é possível entender os impactos ambientais, sociais e econômicos que seriam causados pela construção dos oleodutos, como aborda uma agricultora familiar de Água Preta, que não quis ser identificada com medo de represálias: “O Oleoduto vai cortar o meu bairro no meio e sem contar nossas plantações que sofrerão os impactos. Primeiro a linha de transmissão obrigando os agricultores cederem as terras, porque o poder público ordenou junto com a defensoria pública, agora querem colocar oleoduto, nós vamos nos organizar e não vamos permitir”.  Os agricultores familiares de Água Preta, a principal comunidade impactada, temem que a zona de amortecimento prejudique o plantio e sua sobrevivência. A difícil comunicação com os empreendimentos fazem com que eles busquem meios alternativos para sobrevivência, visto que, eles não têm a certeza de como será o outro dia quando começar a construção do empreendimento — Oleodutos. Agricultores familiares e moradores tentam um articulação para barrar esse empreendimento de alguma forma na justiça, segundo o agricultor que prefere não ser identificado por sofrer agressões do Porto do Açu quando instalaram a linha de transmissão. A situação fica mais complexa, como abordam, quando a questão é as indenizações não pagas e os despejos irregulares que acontece ao longo do 5° distrito.

 

ACORDO DE OPERAÇÃO

Está prevista para o mês de setembro de 2020, a primeira operação com contêineres no Porto do Açu, em São João da Barra. O empreendimento portuário e a Companhia de Navegação Norsul firmaram um acordo de operação para lançar o serviço de transporte marítimo de curta distância de unidades de contêineres e cargas de projeto entre os portos do Rio e Açu. O novo serviço de cabotagem, modalidade “alimentador curta distância”, irá estabelecer uma conexão entre as empresas do Norte Fluminense, Espírito Santo e Minas Gerais, com o mundo, através do Terminal Multicargas do Porto do Açu (T-MULT).

 

Ver Postagem

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPLEMENTAÇÃO DE RODOVIA

Em Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

Foi discutido também a questão de desapropriação e indenizações não pagas

Com 5 horas de duração a audiência pública sobre a RJ-244 em seu primeiro momento abordou algumas questões do passado. Em relação ao projeto da rodovia, as desapropriações irregulares, as indenizações não pagas, foi reconsiderado a audiência pública acontecer no distrito que será o mais impactado  — o 5° distrito de São João da Barra. A Prefeitura e os agricultores familiares presentes solicitaram uma resolução dos problemas com o Estado, fazendo assim constar na ATA da audiência pública o pedido de articulação do Estado, Município, Defensoria Pública e demais órgãos judiciais para atender as demandas dos pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãos que foram desapropriados.  Grupo este que não recebeu indenizações e para que as estâncias públicas possa suprir as necessidades dos distritos impactados pelo Porto do Açu. A audiência pública aconteceu no dia 18 de Fevereiro de 2020 em São João da Barra, onde estavam presentes: a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, superintendente de Logística e Transporte do Estado do Rio, Célia Dalmo, Executivo do DER-RJ, Fontenelle, Subsecretário de Desenvolvimento econômico do Estado do Rio, Gilmar Viana e representante do Consórcio do Porto do Açu, José Lucas. Cerca de 60 pessoas acompanharam está audiência.

 

Audiência Pública sobre RJ 244 – Câmera de Vereadores de São João da Barra – Frame do vídeo.

A prefeitura e os sujeitos prioritários (pescadores artesanais, agricultores familiares e artesãos) informaram ao Estado sobre a necessidade de rever as licenças que foram dadas aos empreendedores para que possam ter um acompanhamento se todas as compensações estão sendo cumpridas, porque a prefeitura não detém mais os históricos desses empreendimentos para repassar aos munícipes e aos sujeitos prioritários as informações que os interessam. O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da prefeitura, após uma ação movida por agricultores familiares, pescadores artesanais, artesãos e associações, sobre as licenças que foram dadas ao empreendedores, pois São João da Barra não estava mais sendo favorecido nas questões das compensações.  Durante a audiência foi apresentado o projeto da RJ 244, o objetivo do Estado é que a rodovia seja preponderante a transporte de cargas. O inicio de operação está prevista para 2024, com investimento de R$595 milhões.

Diante de todo o decorrer da audiência só se falava dos benefícios para o complexo portuário, em entrevista com sujeitos prioritários da localidade de Água Preta, por onde a rodovia irá passar, eles afirmam: “Essa rodovia será totalmente do Porto, não adianta falar que é para facilitar em um todo, sabemos com quem estamos lidando, ainda falam de pedágio nessa rodovia, quanto que custará? Sabemos se vamos usufruir dela?” São dúvidas em todo o 5° distrito de São João da Barra, agricultores temem perderem suas terras e se tornarem a localidade de Barra do Açu, com águas e solos salinizados com a influência e a pressão industrial tomando conta do território. “Vai prejudicar ainda mais nosso trabalho, nosso ganha pão”. Relata a agricultora familiar que não quis ser identificada, por medo de represálias por relatar o que vive.

 

FERROVIA

O Porto do Açu estuda a possibilidade de construir uma ferrovia que ligará ao Estado do Espirito Santo. Agricultores familiares tem preocupação com a construção desse empreendimento: “É a incerteza do plantio, como será amanhã? Não sabemos, com esse porto temos como companheira a incerteza de plantar, viver e colher”. O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que tem como prioridade levar a ferrovia ao Porto do Açu, passando pelo Comperj. Segundo a Porto do Açu Operações, a previsão é que conte com acesso ferroviário a partir de 2026.

Ver Postagem

COMUNIDADES DE IQUIPARI E GRUSSAÍ SOFREM COM OS IMPACTOS DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS

Em Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

Salinização das lagoas de  Iquipari e Grussaí prejudica povos tradicionais.

Em levantamento de dados sobre os impactos da cadeia produtiva de petróleo e gás nas comunidades do município de São João da Barra, o Observação averiguou através de noticiários locais sobre a retirada de areia do fundo do mar na construção do Porto do Açu para facilitar a passagem de navios, salinizou toda a lagoa e água potável de todo distrito de Grussaí, a empresa que administra o porto foi multada em 1 milhão e 300 mil reais, tiveram que fazer intervenções na construção para evitar mais impactos e indenizar produtores rurais de toda área. Segundo o estudo da UENF, em 2010 tinha 2 g de sal por litro d’água enquanto no ano de 2012 foram registrados mais de 7 g de sal por litro d’água.

A Lagoa de Iquipari, tinha água doce, porém, a quantidade de sal mais do que triplicou em 2 anos. No fim de 2012, um outro estudo da universidade apontou que a água salgada nos poços queimou as plantações e causou a destruição das lavouras. O sítio do produtor rural José Roberto de Almeida foi um dos mais afetados, por que fica há menos de 3 km do aterro hidráulico. José perdeu 150 mil pés de abacaxi e 200 mil pés de quiabo, porque foram irrigados com água salgada.

O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), é um dos casos de antigas áreas de pesca que, em virtude da chegada do complexo, não podem mais serem acessadas. O impedimento se tornou aparente em 2012 quando foram instaladas guaritas de segurança e grades impedindo o acesso das pessoas de segundas as sextas feiras ao complexo, seja para as atividades de pesca ou para o lazer. A revolta dos pescadores é aparente, já que além da remoção de inúmeras famílias de suas terras, o grupo corporativo conseguiu impor um zoneamento no território que impede a continuidade do exercício da pesca nesses lugares. Os principais prejudicados com as mudanças foram os pescadores da região da lagoa. O Complexo Lagunar Grussaí-Iquipari (CLGI), tem 20km de extensão, vai desde a localidade de Barra do Açu até o distrito de Grussaí, onde faz divisa com o mar e conta com o auxílio de uma barra, com a salinização alguns moradores não tiveram água potável e alguns tiveram até doenças, como diarreia, náuseas, dor de cabeça e vômitos constantes, podendo se agravarem para doenças renais e cardíacas. A salinização prejudicou diretamente os pescadores que vivem na comunidade, além de afetar os artesãos de esteiras de “tábua”, os agricultores familiares também relataram a queima da produção agrícola devido a salubridade da água em seus poços para irrigação do plantio. A Lagoa de Iquipari está inserida na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara, que já tem seu plano de manejo aprovado pelo INEA desde 2018. O monitoramento da lagoa de Iquipari, vem sendo realizado há mais de dois anos e tem como objetivo verificar a necessidade ou não se de fazer algum tipo de intervenção na área, além de manter o arquivo de dados atualizado no INEA.

Mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari

Devido as obras portuárias e sua grande operação nos dias atuais, o porto do Açu tem destruído em grande escala o sustento das famílias de Iquipari, localidade quem vem sofrendo repressões desde quando o porto era apenas um projeto. No ano de 2018, houve em grande escala de peixes mortos na Lagoa de Iquipari, entre Tainha e Acará, as famílias que vivem do pescado não tiveram nenhum auxílio sobre o acontecimento na lagoa, segundo alguns moradores o porto foi o principal ator social a degradar toda área de pescado, agrícola e artesão.

Ver Postagem

ORLA DO LAGOMAR RECEBERÁ URBANIZAÇÃO COMO COMPENSAÇÃO

Em Noticias by Observatório MacaéComentários

Em abaixo-assinado, Associação de Moradores sugere a obra ao TEPOR 

Em reunião no dia 07 de Junho, foi apresentado pelo Sr. José Eduardo Carramenha, consultor do TEPOR, a planta do projeto “Orla da Praia”. Na apresentação estavam representantes da ONG Ser e Viver, da União de Cegos do Norte Fluminense (UCNF) e do Observação Macaé.

O Sr. José Carramenha explicou que a recuperação de toda a restinga da orla é uma condicionante do INEA, que compreende desde a entrada do Parque de Jurubatiba no Lagomar até o final da praia do Barreto. Também foi explicado que a elaboração do projeto se deu à partir da mobilização de membros da Associação de Moradores do Lagomar (AMBL), através de um abaixo-assinado solicitando a urbanização da orla como forma de compensação. Mediante a isto o grupo Tepor, solicitou a planta a empresa de arquitetura e apresentou ao INEA que liberará o parecer junto do Licenciamento.

O consultor da TEPOR falou da importância da participação de instituições e grupos na formação de todo o processo de instalação do Porto, uma vez que será através do ouvir esses atores sociais, que se poderá ter uma composição das ações a serem formalizadas.

Outros projetos

Ele informa ainda a grande importância de ser apresentado ao empreendimento, outros projetos para que possam ser analisados e aprovados como forma de compensação.