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PESQUISA APONTA CINCO COMUNIDADES MAIS IMPACTADAS PELO PORTO DO AÇU

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Porto do Açu impacta diretamente atividades de pescadores artesanais e agricultores familiares

Pesquisa realizada pelo Observação São João da Barra, aponta conflitos ambientais que afetam diretamente a comunidade tradicional em cinco localidades de São João da Barra. Encontramos agricultores familiares e pescadores artesanais nas comunidades de Pipeiras, Alto do Cardeiro, Grussaí, Iquipari e Água Preta que são impactados diretamente pelas atividades do Porto do Açu. Inaugurado em 2014, esse empreendimento desapropriou as terras de agricultores familiares, salinizou a água e gerando impactos também para os pescadores artesanais.

Plataforma em funcionamento na praia do Açu, em São João da Barra

A salinização da água e do solo afetou o lençol freático da localidade do Açu, onde a água doce passou a ser salgada, se tornando impróprias para consumo, irrigação e até mesmo outros afazeres dos povos tradicionais deste município.

Em Água Preta, localidade próxima ao Porto do Açu, agricultores familiares sofrem com um processo de desapropriação de terra e de salinização do solo e da água.  A agricultora familiar Fernanda Machado, relata “Eu fazia meu plantio para o consumo próprio e também fornecia para a cidade do Rio de Janeiro. Plantava de tudo, abacaxi, quiabo, maxixe e outras hortaliças e verduras. A terra era farta”.

Ela lembrou que o Porto do Açu chegou prometendo empregos para todos, incentivo a cultura local, porém não realizou estas ações e ainda provocou a perda da terra e tornou o solo improdutivo. Fernanda completa afirmando que o porto tomou as terras do seu sogro, onde será construído um heliporto, que atenderá a indústria de petróleo e gás e terá a capacidade para 20 aeronaves de grande porte. Alguns proprietários não receberam suas indenizações até hoje. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, informou que mais desapropriações de terras vão acontecer ainda este ano.

Muitas dúvidas

Um caso relatado pela secretária da Associação de Moradores do Açu Rosângela Conceição, questiona: “Por que o pescador tem que manter a distância miníma de 500 metros da plataforma, se a plataforma mantém menos de 1 km longe da orla?”. Segundo o agricultor familiar Reginaldo Machado, morador de Água Preta, a história se repete, com a desapropriação de terra.”Esse fato reforça que somos os oprimidos. Nós agricultores levantamos cedo, com sol ou com chuva, para cuidar da nossa terra, ficamos com as mãos calejadas, a pele queimada, mas ainda feliz. Pois tinha onde plantar, daqui para frente como será? Sem terra, sem moradias e sem indenizações nós ficamos prejudicados e temos medo de morrer por aquilo que é nosso”, completa Reginaldo.

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INVESTIMENTO NA AGRICULTURA EM RIO DAS OSTRAS CAI

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Nos primeiros quatro meses de 2017 houve uma queda de 50%

Em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Rio das Ostras, o Secretário Municipal da Fazenda, João Batista Esteves, apresentou a prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, onde houve uma queda de 50% no investimento em agricultura em relação aos primeiros quatro meses de 2016.

Durante o 37º Fórum de Planejamento e Orçamento, onde ocorreu a Audiência Pública, o Secretário apresentou a execução orçamentária da receita, arrecadada em um total líquido de 204 milhões no período e informou um aumento de 6% na arrecadação em relação ao exercício de 2016 da receita geral e uma queda no segundo semestre. E na apresentação da execução das despesas foi salientado que 0,02% da arrecadação orçamentária do Município foi investido na agricultura, o que significa uma queda em relação ao ano anterior.

Os agricultores, que antes existiam em números significativos em Cantagalo, tem sido reduzidos drasticamente. Muitos desistiram de trabalhar na terra pela falta de subsídios e também por serem atraídos pelas indústrias do petróleo e gás e pelas terceirizadas, que atraem principalmente os filhos dos agricultores; resultando então num deslocamento de mão de obra e o enfraquecimento na agricultura familiar.

A agricultura familiar em Cantagalo

Grande parte de Cantagalo é composta por assentados, atualmente 200, segundo último levantamento feito pelo INCRA RJ em março de 2017. O assentamento rural é distribuído pelo INCRA para as famílias sem condições financeiras para adquirir um imóvel rural, cujo o objetivo é o desenvolvimento rural com exploração de mão de obra familiar para o seu próprio sustento.

O tamanho dos lotes permite condições produtivas, porém o grande conflito que ocorre em Cantagalo é a especulação imobiliária, existem muitos lotes que foram vendidos, reduzindo ou extinguindo a capacidade de produção local.