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PESCADORES ARTESANAIS TÊM DIFICULDADES DE CADASTRO NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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Pescadores do Chavão vivenciam vulnerabilidade econômica diante da pandemia e enfrentam dificuldades para ter acesso ao auxílio emergencial

A pescador Roberto Viana fala da dificuldade para acessar a plataforma e afirma que só conseguiu fazer o cadastro de acesso ao benefício no início de maio, mas não recebeu até o momento. A pescadora Leda França teve a ajuda da nora para fazer o cadastro e já conseguiu receber a primeira parcela do benefício. O pescador Alceir França, depois de muitas tentativas, efetuou o cadastro, mas optou transferir o valor para conta de terceiros para receber. Ele faz parte do grupo de risco e evita exposição pública enfrentar a enorme fila da Caixa Econômica. Outros pescadores informaram que só conseguiram ser beneficiados por fazerem parte de programas sociais do governo federal como CadÚnico e Bolsa Família.

 

As medidas para o combate à pandemia do COVID-19, sob orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde), fizeram com que vários chefes de estado baixassem decretos que determinam medidas restritivas como o fechamento de fronteiras, isolamento social e limitação de abertura de comércio essenciais para sociedade, mercado, farmácias, postos de combustíveis. medidas estas que impactam diretamente na economia fazendo com que vários trabalhadores formais e informais percam suas fontes de renda aumentando significantemente o número de desempregados, a fome e a desigualdade social.

Com isso sob forte pressão da sociedade civil, parlamentares e economistas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 1° de abril o projeto de lei nº 9236/17 que define o pagamento no valor de R$ 600,00 por pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade e R$ 1.200,00 para mães responsáveis pelo sustento familiar pelo período de três meses. No início a equipe econômica da presidência propôs o valor de R$200,00, mas sob forte pressão do Congresso sancionou nos valores acima citados. Após a assinatura do projeto de lei, somente no dia 07 de abril que as inscrições começaram a ser feitas por meio de um aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.

A primeira parcela do benefício começou a ser paga em 9 de abril e a segunda parcela começará a ser paga a partir do dia 18 de maio com mais de quinze dias de atraso e vai até 13 de junho, esse calendário vale somente para pessoas que receberam a 1ª parcela até 30 de abril. A portaria alterou a forma de recebimento, agora todos receberão pela poupança digital da Caixa Econômica Federal. Inicialmente o benefício só poderá ser usado para pagamentos de boletos, contas e cartão de débito virtual, os saques e transferências serão liberados a partir de 30 de maio.

Os pescadores do Chavão – Tamoios – Cabo Frio/RJ falam da dificuldade de acesso a informações e aos meios de cadastro no benefício Renda Básica, muitos por não terem acesso a internet, outros por não terem aparelho adequado para o acesso (computador/telefone que baixe aplicativos) e também pela limitação de leitura e escrita.  Quando procuram ajuda para realizar o cadastro também encontram dificuldades no site e no aplicativo.

 

 

 

 

 

Doação para diminuição do impacto

Muitos pescadores ainda não conseguiram receber o benefício de renda básica e também não têm onde vender seu pescado, pois com a diminuição das pessoas na rua o local que ficavam suas barracas foi fechado e as peixarias locais diminuíram muito a compra do produto. Com isso a Colônia de Pescadores Z4, representada pelo presidente Alexandre da Colônia conseguiu a doação de 30 cestas básicas e distribuiu para os pescadores da comunidade do Chavão no dia 03 de maio. O presidente da colônia no mês anterior distribuiu 120kg de peixes doados para a comunidade do Chavão na semana do feriado de pascoa e continua procurando doações para contemplar a comunidade.

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EM TEMPO DE PANDEMIA PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM DOAÇÃO

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No feriado da páscoa famílias dos pescadores artesanais do Chavão foram contempladas com doação de peixes realizada pela Colônia Z-4 de Cabo Frio

Em meio a pandemia, pescadores e pescadoras do Chavão enfrentam a dificuldade de pescar e comercializar seu pescado. A comunidade pesqueira estava produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção por vários motivos como: pela redução da procura pelos clientes, o fechamento das bancas de peixe no Pontal de Santo Antônio, a redução da compra pelas peixarias locais e as feiras livres estão fechadas. Com a dificuldade de comercializar seu produto os pescadores ficam sem estrutura para pescar, pois dependem da venda do pescado para compra principalmente do combustível da embarcação.

A colônia Z-4 desde o início da pandemia está recorrendo ao poder público solicitando via ofício um auxílio e doações para que os pescadores consigam manter suas famílias neste período de quarentena. Com a demora do retorno e visando o feriado da páscoa, a colônia Z-4 realizou ação social em Cabo Frio onde foram distribuídos 200kg de peixes e no bairro do Chavão em Tamoios onde os pescadores foram contemplados com 120kg de pescado sendo eles, dourado e carapicu, que foram distribuídos entre as famílias de pescadores locais que estão com dificuldade de pescar. A colônia também está realizando doações de máscaras de proteção facial para os pescadores que ainda conseguem comercializar seus pescados direto ao consumidor.

Ação do Poder Público

Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, dia 14 de abril, foi votado e aprovado a devolução do duodécimo no valor mensal de duzentos mil reais do poder legislativo para compra de cestas básicas para serem doadas a população carente que mais sofre impacto pela pandemia. A câmara de vereadores solicitou a Comissão de Combate ao Covid-19 que os produtos para compor a cesta básica sejam comprados nos mercados do município com o objetivo de fortalecer na economia do comercio local. Na mesma sessão também foi votado a aprovada a distribuição de produtos alimentícios das escolas municipais para famílias carentes da cidade.

Com a doação da câmara de vereadores e outras ações da Secretaria de Promoção Social a Prefeitura de Cabo Frio lançou  no dia 16 de abril um cadastro online para que as famílias de baixa renda, mesmo estando vinculadas ou não em qualquer outro benefício (bolsa família, cad único, renda básica…) possam se cadastrar para receber os alimentos que começarão a ser entregues  nos próximos dias. Os pescadores questionam a dificuldade de acesso a estas plataformas, pois além de não terem acesso a internet, muitos tem dificuldade de leitura.

 

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PESCADORES RIBEIRINHOS CONQUISTAM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DA COLÔNIA

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Ao fazer levantamento de demandas, os pescadores  e catadores de guaiamum de Tamoios solicitam à Colônia Z-4 uma capatazia na comunidade do Chavão 

A criação de um núcleo de base comunitário da colônia na região do Chavão pode facilitar a conquista de espaço, aquisição de documentos para legalização e reconhecimento da profissão e desenvolvimento de pesquisas voltadas para a manutenção da pesca artesanal e a captura do guaiamum.  Esta foi a demanda encaminhada em uma reunião de acompanhamento do Projeto de Educação Ambiental Observação Cabo Frio junto aos ribeirinhos, que não se opuseram à proposta da colônia Z-4 e aprovaram a implementação desse núcleo na região do Chavão.

Essa demanda foi encaminhada ao presidente da câmara de Vereadores a fim de pleitear a doação do um terreno para construção do núcleo e também expuseram a carência de políticas públicas locais, como: transporte, coleta seletiva e iluminação. A proposta foi apresentada aos vereadores e aprovada por unanimidade no dia 17 de abril. Estiveram presentes, pescadores ribeirinhos, o presidente da colônia Z-4, os pea’s Observação Cabo Frio e Pescarte.

Solidariedade e cooperação entre os pescadores e catadores de guaiamum

Após conquistar o terreno, os pescadores de guaiamum reforçam a importância da necessidade  de organização e mobilização para conquista de direitos, e com isto se fortalecem na busca da alteração do período de defeso do guaiamum e da luta contra portaria 445.

No dia 15 de abril, foi realizado  assembleia extraordinária  da Colônia Z-4, conduzida pelo  presidente Alexandre Marques que fez a leitura do artigo, contido no estatuto, que permite a criação deste núcleo da capatazia que foi aprovado por unanimidade. Os pescadores presentes propuseram que se a prefeitura fizesse a doação do terreno, sendo responsabilidade dos pescadores a busca de doações de materiais para construção do núcleo e a construção que será realizado a partir de um mutirão.