Pescadores artesanais de Niterói, de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Magé, Itaboraí, São Gonçalo e Maricá participam de debate sobre impactos da exploração e escoamento de gás na Bacia de Santos
A Audiência foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e tratou dos impactos positivos e negativos do empreendimento para a região. No ato da reunião, em 27 de fevereiro, os pescadores artesanais da Ilha da Conceição participaram da Audiência Pública da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás natural no Pólo Pré-sal da Bacia Santos – Etapa 3, do empreendedor Petrobras que foi realizada no Teatro Popular Niemeyer, em Niterói.
Os pescadores artesanais, levantaram questionamentos sobre: 1. A diminuição do território marítimo pesqueiro; 2. A diminuição dos peixes na Baía de Guanabara devido ao abalo sísmico; e 3. Que medidas a Petrobras vai tomar em relação aos pescadores artesanais da Baía de Guanabara.
Os representantes se limitaram a dizer que diminuirão o possível o trafego dessas embarcações de apoio e que já desenvolveu alguns diagnósticos e que serão realizados projetos de educação ambiental para atendê-los. Os dados referente a esse empreendimento estão presentes no Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e no Relatório de Impactos Ambientais (Rima), uma versão reduzida do estudo.
O Ambientalista Sergio Ricardo, coordenador do Movimento Baía Viva, também se fez presente levantando algumas considerações sobre o empreendimento na Baía de Guanabara.
“Este processo de licenciamento ao meu ver é uma fraude, as três etapas, pelo seguinte motivo, desde a década de 90, que o Estado do Rio de Janeiro deveria ter feito a revisão do seu zoneamento industrial. Pela ausência do zoneamento industrial que uma série de atividades da indústria do petróleo estão acontecendo hoje dentro da Baía de Guanabara, inclusive nas áreas tradicionais de pesca.”
“Eu espero que a gente não entre para história como a geração que extinguiu uma cultura secular na Baía de Guanabara”, concluiu o ambientalista.
A mesa foi composta por Itagiba Alvarenga Neto, Coordenador de produção do IBAMA, Marcos Vinicius de Melo, gerente setorial de meio ambiente da bacia de Santos da Petrobras, Ricardo Simonsen, coordenador geral do RIMA, Fabiana Bonaime, coordenadora adjunta do RIMA e Antonio Celso, coordenador geral de licenciamento do IBAMA, que presidiu a audiência.
O Projeto Etapa 3 consiste na instalação e operação de um conjunto de empreendimentos no Polo Pré-sal da Bacia de Santos que contribuirão para aumentar a produção de petróleo e gás natural no país.
Área portuária de Niterói será usada como base de apoio
Segundo o Rima, que foi distribuído durante a discussão, foram identificados 139 impactos considerando a soma de todas as fases do empreendimento e dos diferentes meios. Deste total, 82 são esperados que ocorram (efetivos) e 57 são de ocorrência incerta (potenciais).
Dos impactos efetivos, as ações que mais geram impacto são: o trânsito das embarcações de apoio e a presença de uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência (FPSO) e dos sistemas de coleta e escoamento (equipamentos submarinos), sendo a maior parte das embarcações de apoio ao projeto Etapa 3 destinadas à área portuária do Rio de Janeiro (RJ) e Niterói (RJ). Com isso a área de maior densidade de navegação ocorre entre a área das atividades do empreendimento (situada a uma distância mínima de 170 quilômetros da costa do litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro) e a região da Baía de Guanabara (RJ).
A presença de uma FPSO e dos equipamentos de coleta e escoamento está associada à sua operação e do seu arranjo submarino, interferindo em toda coluna d’água, desde a superfície até o sedimento marinho. Por determinação legal, no entorno de cada FPSO é definido um raio de 500 metros, denominado de “áreas de exclusão”, onde não pode haver pesca e navegação”.
Foram protocolados dois documentos durante a Audiência Pública um sobre questionamento e sugestões inicias do EIA do pré- sal Etapa 3 -E a solicitação da realização de uma Audiência Pública em Cabo frio. Estiveram presentes nessa audiência 303 participantes.