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NOVO SECRETÁRIO ASSUME SECRETARIA DE PESCA

Em informe, Noticias by Observatório São Francisco do ItabapoanaDeixe um Comentário

Atual Secretário de Pesca fala sobre nova perspectiva de trabalho 

A Secretaria de Pesca, que foi uma reivindicação dos pescadores artesanais locais do município de São Francisco de Itabapoana e foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2019, os pescadores alegam que não tinham apoio nenhum da Prefeitura já que a Secretaria de Pesca era junto com a Secretaria de Agricultura e, portanto,havia pouco investimento direcionado a pesca e mais voltado para a agricultura.  A pasta conta com um novo Secretário de Pesca o Sr. Roberto Vinagre que foi uma escolha da prefeita sem a consulta de pescadores artesanais e procurado pelo PEA Observação, concedeu uma entrevista por telefone no dia 11 de maio para informar como está o andamento do trabalho da Secretaria e como ele vai dar continuidade ao trabalho do secretário anterior, que se afastou devido a sua pré candidatura a vereador do Município.

O secretário relatou que no momento não tem nenhuma informação do trabalho anterior que foi desenvolvido pelo ex-secretário João da Ótica. No município não há dados de pesquisa que possa facilitar estudos sobre a pesca artesanal local. O atual Secretário Roberto Vinagre que tem a intenção e pretende como prioridade após esse momento de quarentena desenvolver os seguintes trabalhos:

˚  A Primeira estatística pesqueira do município

˚ Levantamento de números reais de embarcações

˚ Recadastramento de embarcações

˚ Se informar a respeito do funcionamento da rádio pesqueira do município

Para os pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana

Apesar  da separação das duas secretarias ter sido uma reivindicação dos pescadores artesanais locais, eles não tiveram conhecimento desta troca do secretário e também não foram informado pela prefeitura. A categoria apresentou diversas propostas na Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA)  e Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) tais como: Criação do Conselho Municipal de Pesca, O Selo de Inspeção Municipal ( SIM ), Reforma do Cais pesqueiro de Barra do Itabapoana, entre outras propostas que foram apresentadas para beneficiar as comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana, os pescadores artesanais esperam que sejam realizadas para quea classe pesqueira se beneficie da melhor maneira possível.

Recomposição e parceria

O atual Secretário Roberto Vinagre  pretende formar a sua equipe com pessoas das comunidades pesqueiras de Guaxindiba, Barra do Itabapoana e Gargaú. Pensando em fazer um trabalho junto as comunidades, ele citou também importância da parceria da Secretaria de Pesca com os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte que são os projetos que atuam no município. Informado que em reunião com pescadores do Grupo de Trabalho, foi sugerida a indicação de um pescador da comunidade pesqueira de Guaxindiba para a composição da secretaria de pesca, mas o mesmo não aceitou o convite preferindo continuar em seu oficio de pescador artesanal.

 

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EXPANSÃO DA ZEN AUMENTA A DESCARACTERIZAÇÃO DE CANTAGALO

Em Noticias by Observatório Rio das OstrasDeixe um Comentário

Especulação imobiliária vem crescendo com as novas empresas da ZEN

No dia 12 de Novembro de 2019, o atual prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, junto com a subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Lara Velho, através das licitações preenchidas, liberaram a entrada de mais duas empresas na Zona Especial de Negocio (ZEN), dando inicio a ZEN 2. com a entrada de novas empresas do setor offshore, Cantagalo sofre mais uma vez com mudanças  sua área rural, pois muitos trabalhadores da construção civil das futuras empresas, se instalam nos arredores e consequentemente, ocorre o crescimento desordenado da zona rural de Rio das Ostras. Sendo Cantagalo um PA (projeto de assentamento) , a mais de 30 anos, os agricultores familiares enfrentam diariamente a  descaracterização rural, a falta de fiscalização  e dificuldades em se manter na terra, pois  segundo os gestores públicos, O município tem dificuldades burocráticas em gerenciar por se tratar de um projeto de assentamento.

 

 

Com a chegada dessas duas empresas, Cantagalo por ser o lugar mais próximo teve um aumento da especulação imobiliária  e  da descaracterização rural. O poder publico não fiscaliza as ampliações das  moradias, geralmente são construídas sem as autorizações  devidas, causando assim o aumentando populacional sem planejamento, após a conclusão das  construções,esses pessoas  acabam permanecendo na região sem vinculo empregatício, aumentando assim a procura  por empregos na região.  Sobrecarregando a área da saúde e educação ,o município pois não há investimentos para acompanhar o crescimento da demanda, causando assim um défici no transporte publico, que já e ineficiente para os assentados.

 

Segundo o agricultor familiar Frederico Pessanha,”Todo o crescimento da Zen, é visto  como enfraquecimento para a agricultura familiar de Cantagalo, pois os agricultores enxergam cada vez mais a possibilidade de não conseguirem o documento definitivo de suas terras, por conta da descaracterização rural. Com o aumento da população, os agricultores enfrentam dificuldades com a saúde, educação e transporte, pois a prefeitura não aumentam as vagas nas escolas, o número  de médicos no posto de saúde local e nem o número de transporte nessa linha, que já é muito precário”. Para o morador Marcelo Costa, há dois anos em Cantagalo ” A entrada dessas empresas, aumentam a possibilidade de empregos para região”.

Incra faz notificações 

O Ministério Público Federal (MPF) deu sequência aos pedidos de regularização do Projeto de Assentamento (PA) Cantagalo e  expediu um ofício ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e uma recomendação à Enel, empresa de abastecimento e distribuição de energia elétrica na região. Após a vistoria feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram identificados que lotes que deveriam ser destinados à reforma agrária foram sub-loteados e comercializados ilegalmente. Também foi constatado que alguns desses lotes foram ocupados por pessoas que não se enquadram no perfil da reforma agrária e estão sendo explorados comercialmente como pousadas, haras, clubes sociais, utilizados para fins de lazer .

 

 

 

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QUILOMBO SEM TERRAS NÃO PRODUZ SEU PRÓPRIO ALIMENTO

Em Noticias by Observatório BúziosDeixe um Comentário

Comunidade de Baía Formosa sente os impactos do novo coronavírus (COVID-19) enquanto ainda luta por suas terras
A comunidade quilombola de Baía Formosa vem sofrendo os efeitos cada vez mais intensos diante da dificuldade econômica e a necessidade de isolamento de famílias inteiras desde que foi decretado o estado de calamidade pública, no município de Armação dos Búzios, em 22 março de 2020, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Esta é uma medida de prevenção e barreira para impedir uma maior disseminação da doença. No entanto, a falta de planejamento e garantias por parte das autoridades públicas, que levem em consideração a especificidade das comunidades quilombolas, fazem com que essas famílias busquem apoio no modo de vida tradicional se adaptando a atual realidade da comunidade.

Distribuição de álcool gel doado para comunidade quilombola de Baía Formosa, em Búzios

A falta de acesso ao território quilombola torna-se um empecilho ainda maior nesse tempo, pois sem espaço adequado para o cultivo de produtos agrícolas, que seriam uma garantia para o sustento de muitas famílias, a comunidade se encontra a mercê da precariedade das políticas públicas destinadas às populações mais vulneráveis. Informações sobre o auxílio emergencial liberado pelo governo tem amenizado a preocupação das pessoas, além de cadastros realizados pela prefeitura municipal para a distribuição de cestas básicas de alimentação para as famílias mais necessitadas.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), como movimento social popular nacional de representação das comunidades quilombolas, manifestou, através de requerimento ao Congresso Nacional, a suspensão de processos que afetam as comunidades quilombolas e que prossigam somente projetos de lei com urgência para solucionar problemas relacionados aos reflexos da pandemia do COVID-19.

Habilidades quilombolas no dia a dia afloram de maneira a amenizar os impactos do isolamento social
Longe de ser uma brincadeira, o atual momento requer atenção e cuidados especiais no trato com as pessoas durante a quarentena, período estipulado em aproximadamente 14 dias de isolamento referente ao contágio do vírus. Para alguns os meios de comunicação tem sido uma solução para enfrentar os dias confinados com brincadeiras em grupo, troca de experiências no cultivo do quintal e histórias de famílias.

Valquíria retira legumes da horta

“Hoje foi um dia corrido para mim, estou aqui na roça plantando e cortando árvore. Aqui tenho batata, aipim, abóbora e banana, plantei milho e feijão com a criançada em casa. Tenho que dar atividade aqui em casa, estamos voltando aos tempos passados onde cada um tinha uma tarefa diária. Tenho criação de galinha, preá e porco, onde coloco as crianças para cuidar: um coloca água, outro vai na roça pegar ração, no meio tem um que acha que tudo é brincadeira, eu me estresso, dou uns gritos e vamos levando os dias em casa na quarentena”, diz Valquíria da Conceição, quilombola de Baía Formosa.

 

“Está sendo um tédio, porém um mal necessário pela gravidade da doença. Alimentação tenho para alguns dias, depois só Deus sabe, pois trabalhava em um emprego informal, estou aqui preso dentro de casa sem emprego, com pouca comida e sem dinheiro. Se eu tivesse um pedaço de terra estaria plantando, faria uma horta que é o mais rápido de colher.” Afirma o quilombola Luiz Carlos.

Esila costura máscara para distribuir para comunidade quilombola

A quilombola Esila Pereira, artesã da comunidade, se propôs a confeccionar máscaras caseiras para distribuir entre a comunidade. Não falta criatividade e a vontade de seguir da melhor maneira possível os dias que estão por vir.

 

 

Contudo um bom engajamento da comunidade com as entidades governamentais e demais órgãos ligados ao movimento quilombola, através dos meios de comunicação, se faz necessário nesse momento para que se possa dar continuidade aos processos ligados a regulamentação do território quilombola e fortalecimento da comunidade frente aos desafios apresentados na atualidade.

Prefeitura de Búzios fornece informações sobre o auxílio emergencial.

Serviço 
Doação para Quilombo de Baía Formosa para compra de cestas básicas e kit-higiene.

Titular: Elizabeth Fernandes Teixeira
Agência: 3825
Operação: 003
Conta: 1625-8
Banco: Caixa Econômica Federal
Armação dos Búzios
CNPJ: 19.798.168/.0001-12

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PESCADOR ARTESANAL RETORNA ATIVIDADE

Em Noticias by Observatório ArraialDeixe um Comentário

Com proibição do turismo houve aumento de pescado em Arraial do Cabo

Devido o isolamento social durante a quarentena, a fiscalização da Resex  Mar coibiu a saída de barcos de passeio e com isso houve a diminuição do o fluxo de embarcações e o retorno dos peixes a costa de Arraial do Cabo. Durante o  mês de abril os pescadores artesanais da reserva extrativista voltaram à atividade pesqueira. Com a proibição do turismo pela lei federal Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 

Depois de passar por inúmeras injustiças dentro da reserva extrativista por falta de ordenamento e monitoramento adequado, por enorme número de embarcação para passeio de turismo náutico ,os pescadores estavam cada vez mais se afastando da costa para pescar, o peixe estava cada vez mais se distanciado da praia e com a evolução do turismo de passeio náutico e a grande procura deste tipo de serviço dentro da Resex-Mar o pescador estava migrando da pesca para o turismo .

Devido ao excedente do pescado, os pescadores artesanais fizeram distribuição de peixes em solidariedade as famílias de baixa renda. Os peixes foram distribuídos nos bairros e distritos do município de Arraial do Cabo que contou com a colaboração da Colônia Z5 viabilizando o meio de transporte.

Ressurgência

A Resex-Mar de Arraial do Cabo voltou a ter a abundância de pescados. A cidade conhecida como a capital do pescado, tem no fenômeno natural, conhecido como” ressurgência”, um grande aliado para manter o nível de produção pesqueira. Porém com tamanha fartura de peixes, o pescador não está encontrando meio de escoar sua pesca, ficando nas mãos do atravessador que, pela quantidade de peixe diminui o valor da compra. O pescador reclama, “A gente sai para pescar, sabe que o peixe está lá e quando a gente volta com o barco lotado não encontramos meios de escoar a nossa pesca. Não temos estrutura nenhuma que beneficie nossa classe, que quando chega no cais cansado de tanto esforço e trabalho tem que entregar o seu peixe a troco de banana para o atravessador que é quem sai lucrando”.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL É SANCIONADO PELO GOVERNO FEDERAL

Em Noticias by Observatório Araruama

Governo federal autoriza pagamento da renda mínima emergencial de R$600,00

No dia 02 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.982 referente ao pagamento do auxílio emergencial com o objetivo de combater os efeitos econômicos provocado pela pandemia do coronavírus no Brasil. Esse auxílio é um benefício outorgado pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no valor de R$600,00 e R$ 1.200,00 para mães que são chefes de família, oferecido durante 3 meses.

Os trabalhadores informais, autônomos e MEIs que não possuíam nenhum cadastro no sistema de programas sociais do governo (CadÚnico) precisaram fazer um cadastro no site ou no aplicativo da caixa auxílio emergencial para solicitar o benefício. O pagamento será realizado em três etapa sendo as duas primeiras, no mês de abril, e terceira, no mês de maio.

Em relação aos pescadores artesanais cadastrados no CadÚnico receberam o auxilio como trabalhadores autônomos e os que não possuem tal cadastro terão de fazer o cadastramento online através do site ou aplicativo para receberem como trabalhador informal (pescadores sem registro). De acordo com os pescadores poucas informações chegaram até eles. O poder público local e os representantes da classe pesqueira não tiveram nenhum encontro com os pescadores para explicar a atual situação e informá-los corretamente como proceder para ter o acesso ao Auxílio Emergencial, as informações que os pescadores possuem até o momento foram obtidas por eles através de pesquisas ou noticias da mídia e muitas vezes as informações passadas são de forma equivocadas, deixando os mesmos cada vez mais confusos e sem apoio nesse momento crítico.

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de Lei 873/2020 onde inclui os pescadores artesanais como aptos para receberem o Auxílio Emergencial de R$600,00, já que os mesmos recebem atualmente como trabalhador autônomo ou informal, faltando apenas a aprovação do Presidente da República.

Pescadores artesanais relatam falta de apoio do poder público na pandemia do coronavírus

  • Os pescadores artesanais estão trabalhando normalmente neste período da pandemia do coronavírus para garantir o sustento de sua família, mas sem nenhuma proteção. De acordo com os pescadores da Pontinha não ocorreu nenhuma medida por parte do poder público em relação a distribuição de proteção individual para os pescadores, confirmando o sentimento de abandono. O Observação encaminhou um e-mail para o secretário de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca solicitando informações sobre as medidas de contenção dos risco de contaminação dessa categoria tradicional, mas até momento não recebemos respostas.

 

SERVIÇO:

Acompanhamento do auxílio no site da Caixa Econômica Federal

AUXÍLIO EMERGENCIAL – Acompanhe seu benefício pelo aplicativo.

Android

IOs

CAIXA TEM – Abra sua conta virtual

Android

IOs

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PESCADORES ARTESANAIS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA TER ACESSO AOS AUXÍLIOS EMERGENCIAIS

Em Noticias by Observatório NiteróiDeixe um Comentário

 Dificuldade sobre informações é uma das barreiras encontradas

Desde o início da quarentena, a procura de informações sobre os auxílios emergenciais pelos pescadores artesanais, através de sites, redes sociais e notícias, tem se tornado cada vez mais difícil. O pescador artesanal da Ilha da Conceição Luis Claudio relata que, apesar de ter conseguido se inscrever no auxílio emergencial federal, teve seu pedido negado e não consegue encontrar informações que justifiquem por que não foi liberado. Assim como outros grupos tradicionais, os pescadores apresentam dificuldades de acesso aos auxílios emergenciais e ainda se deparam com informações incompletas disponíveis nas redes, sites e notícias.

A prefeitura de Niterói divulgou um auxílio direcionado aos pescadores através do programa Busca Ativa, em que seriam liberados 500 reais durante os meses de abril, maio e junho. O pagamento seria feito por um cartão pré-pago. Já o governo federal e estadual liberariam auxílios para diversas categorias, entre elas os pescadores, mas as regras ainda estão em discussão e geram questões.

Na busca pelos auxílios emergenciais, uma das dúvidas entre os pescadores foi a possibilidade de acúmulo dos auxílios emergenciais com o seguro-defeso, que é o benefício recebido pelo pescador durante o período de proibição da pesca, geralmente por motivos de reprodução e preservação de alguma espécie. Muitos pescadores que recebem ou que estão com problemas para recebimento do seguro-defeso ficaram sem saber se, caso solicitassem o auxílio emergencial, perderiam o direito ao seguro.

No caso do auxílio emergencial federal, embora os pescadores constem como categoria, o texto que está em discussão não prevê duplicidade de benefícios. O PL 873/2020, em tramitação no Congresso, inclui os pescadores artesanais como categoria que tem direito ao auxílio emergencial, mas define: “O pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial nos meses em que não receber o seguro-defeso, de que trata a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003”.

No ponto de vista de alguns pescadores e organizações ligadas à pesca, não deveria haver conflito entre auxílio emergencial e o seguro-defeso, pelos benefícios terem naturezas diferentes: o defeso se dá pela proibição da pesca de alguma espécie durante o período de preservação e, o auxílio, pela dificuldade de vender o pescado durante o período de pandemia.

Compras emergenciais

O Governo do Rio de Janeiro implementou a política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, pesca artesanal, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, de produtores radicados no Estado do Rio de Janeiro, durante a vigência do estado de calamidade pública oficialmente reconhecido pelo Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020. Todavia, as informações de como ter acesso a essa política pública ainda são insuficientes.

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EM TEMPO DE PANDEMIA PESCADORES ARTESANAIS RECEBEM DOAÇÃO

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

No feriado da páscoa famílias dos pescadores artesanais do Chavão foram contempladas com doação de peixes realizada pela Colônia Z-4 de Cabo Frio

Em meio a pandemia, pescadores e pescadoras do Chavão enfrentam a dificuldade de pescar e comercializar seu pescado. A comunidade pesqueira estava produzindo, mas desde que as autoridades determinaram o isolamento social devido ao coronavírus, os pescadores não estão conseguindo vender sua produção por vários motivos como: pela redução da procura pelos clientes, o fechamento das bancas de peixe no Pontal de Santo Antônio, a redução da compra pelas peixarias locais e as feiras livres estão fechadas. Com a dificuldade de comercializar seu produto os pescadores ficam sem estrutura para pescar, pois dependem da venda do pescado para compra principalmente do combustível da embarcação.

A colônia Z-4 desde o início da pandemia está recorrendo ao poder público solicitando via ofício um auxílio e doações para que os pescadores consigam manter suas famílias neste período de quarentena. Com a demora do retorno e visando o feriado da páscoa, a colônia Z-4 realizou ação social em Cabo Frio onde foram distribuídos 200kg de peixes e no bairro do Chavão em Tamoios onde os pescadores foram contemplados com 120kg de pescado sendo eles, dourado e carapicu, que foram distribuídos entre as famílias de pescadores locais que estão com dificuldade de pescar. A colônia também está realizando doações de máscaras de proteção facial para os pescadores que ainda conseguem comercializar seus pescados direto ao consumidor.

Ação do Poder Público

Na sessão da câmara dos vereadores de terça-feira, dia 14 de abril, foi votado e aprovado a devolução do duodécimo no valor mensal de duzentos mil reais do poder legislativo para compra de cestas básicas para serem doadas a população carente que mais sofre impacto pela pandemia. A câmara de vereadores solicitou a Comissão de Combate ao Covid-19 que os produtos para compor a cesta básica sejam comprados nos mercados do município com o objetivo de fortalecer na economia do comercio local. Na mesma sessão também foi votado a aprovada a distribuição de produtos alimentícios das escolas municipais para famílias carentes da cidade.

Com a doação da câmara de vereadores e outras ações da Secretaria de Promoção Social a Prefeitura de Cabo Frio lançou  no dia 16 de abril um cadastro online para que as famílias de baixa renda, mesmo estando vinculadas ou não em qualquer outro benefício (bolsa família, cad único, renda básica…) possam se cadastrar para receber os alimentos que começarão a ser entregues  nos próximos dias. Os pescadores questionam a dificuldade de acesso a estas plataformas, pois além de não terem acesso a internet, muitos tem dificuldade de leitura.

 

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FIOCRUZ REALIZA ESTUDO EM ÁGUA DE ESGOTO

Em Noticias by Observatório MacaéDeixe um Comentário

Em parceria com a Prefeitura de Niterói, instituição divulga resultado de pesquisa onde se confirma a presença de COVID-19 nos resíduos

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Prefeitura de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, iniciaram um estudo para verificar a presença de material genético do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em amostras do sistema de esgotos da cidade. O objetivo é acompanhar o comportamento da disseminação do vírus ao longo da pandemia de Covid-19. Considerando que evidências científicas recentes mostram que o novo coronavírus é excretado em fezes, o projeto utiliza a análise de amostras de esgotos como um instrumento de vigilância, permitindo identificar regiões com presença de casos da doença, mesmo os ainda não notificados no sistema de saúde. O monitoramento ambiental realizado pela Fiocruz, que desenvolve atividades de pesquisa na área de Virologia Ambiental há mais de 15 anos, está alinhado com estudos científicos internacionais, que têm demonstrado a importância da vigilância baseada em esgotos para a detecção precoce de novos casos de Covid-19.

A população de Macaé enfrenta grandes problemas na coleta e no tratamento de esgoto, a BRK AMBIENTAL empresa responsável pelo serviço informa em seu site que desde 2012 está como responsável pelo esgotamento sanitário e pela gestão comercial das contas de água e esgoto dentro de uma área de atuação no perímetro urbano do município, entre parte do bairro Imboassica e o bairro Lagomar. Porém a situação encontrada no bairro Lagomar não é das melhores, uma vez que é constante encontrar nas ruas vazamentos de esgoto pela CI’S, com isso formando valas de esgotos. Foi apresentado no curta documental de 2018 produzido pelo Observação Macaé, um estudo realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência  e Tecnologia Fluminense e assinado por Talita Rios Costa Elias, onde o resultado das amostras das águas subterrâneas captadas para análises no Lagomar,  constaram todas com contaminação por E.coli, sendo improprias para uso. Este estudo foi realizado em 2014, e hoje ainda encontramos no bairro algumas casas que utilizam o sistema de fossa para escoar os resíduos sanitários.

No bairro Lagomar a única opção de captação de água tratada para uma grande parte da população, é através das caixas comunitárias, que hoje são no total de três. Essas caixas já não tinham um abastecimento contínuo com água tratada a muito tempo, levando em algumas ocasiões, mais de 20 dias para serem abastecidas, deixando a população com os galões vazios, segundo relato de moradores. Com o decreto de número 032/2020, por conta do isolamento social, serviços públicos tiveram sua carga horária reduzida, priorizando serviços essenciais , que de alguma forma foi interpretado pela Secretaria de Serviços Públicos, que o abastecimento dessas caixas comunitárias não são essenciais para a população. “Como higienizar as mãos com água contaminada” indaga a moradora do bairro e colaboradora do Observação Macaé, Claudia Gomes de Carvalho.

Medidas básicas fora do alcance

Desde fevereiro quando surgiram os primeiros casos do coronavírus no Brasil, toda a população tem vivido uma tensão e uma intensificação nos cuidados de higiene. Surgiu a preocupação para as pessoas que moram em lugares onde não há saneamento básico. “Lavar as mãos com sabão é uma das coisas mais baratas e eficazes que você pode fazer para proteger você mesmo e os outros contra o coronavírus, bem como contra muitas outras doenças infecciosas. No entanto, para muitos, mesmo as medidas mais básicas estão simplesmente fora de alcance”, lamentou o diretor de Programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Sanjay Wijesekera.

 

 

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DEMANDAS DOS PESCADORES DE GUAIAMUM DO CHAVÃO VIRAM DOCUMENTOS PÚBLICOS

Em Noticias by Observatório Cabo FrioDeixe um Comentário

Os pescadores de guaiamum do Rio São João que se organizam em busca de seus direitos e reconhecimento da pesca e obtém retorno das propostas apresentadas ao ICMBio e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca 

A luta por conquistas de direitos dos pescadores artesanais do Rio São João e sua organização social ganha nova etapa com a mobilização de algumas instituições na luta dessa população tradicional. Através dessa participação, algumas demandas prioritárias foram encaminhadas nos espaços de decisão, como Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ), Câmara dos Vereadores, conselhos municipais, que foram fundamentais na consolidação de laços de fortalecimento da luta por direitos dos pescadores artesanais.

 

Somente com a união entre os pescadores e as organizações foi possível encaminhar demandas e e direcionar para os órgãos responsáveis por cada uma delas. Por exemplo, a alteração do período de defeso do guaiamum está avançando em articulação com a APA Rio São João (ICMBio) e pode resultar na construção de um plano local adequado ao plano de recuperação nacional para esta espécie de crustáceo.

Uma articulação com a Colônia de pescadores de Cabo Frio (Z-4), prevê a regularização dos cadastros de pescadores locais, pois, desde 2014, o Registro de Pescadores Profissionais (RGP) não é emitido pelo órgão responsável, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) do Ministério da Agricultura. Estas demandas visam à organização comunitária e social deste grupo, através da participação cotidiana em debates com o poder público, e a busca por uma efetiva participação dos pescadores no debate público.

Participação na gestão ambiental 

Hoje, os pescadores ribeirinhos do Rio São João ocupam cadeiras no conselho do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São João (CBHLSJ), na Câmara Técnica de Pesca e no Parque Municipal do Mico Leão Dourado que encaminham para estes espaços de controle social suas demandas. Há resultados concretos, como a liberação da verba para implementação do projeto de monitoramento do guaiamum, através da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ. Este foi o primeiro passo para encaminhamento da solicitação da comunidade para alteração do período de defeso do guaiamum, que atualmente pode agravar o quadro de extinção dessa espécie. Com o apoio das instituições que acompanham a organização dos pescadores o próximo passo é a formalização de uma associação de pescadores de guaiamum, trazendo autonomia e fortalecimento para grupo.

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COVID-19 PREJUDICA ESCOAMENTO DO PESCADO NO MUNICÍPIO

Em Noticias by Observatório São João da BarraDeixe um Comentário

PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS AFETA OS SUJEITOS PRIORITÁRIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA

No mês de março a marisqueira Maria de Fatima Barreto Costa da Conceição, moradora da localidade de Atafona, 3° distrito de São João da Barra, relatou sobre como a pandemia do novo Coronavírus afetou e vem afetando as atividades tradicionais do município, segundo ela “se os pescadores não pescam, elas marisqueiras, não tem peixes para filetar e não tem mariscos para limpar, porque se não pescam, dependem dos pescadores, se o material não é escoado não há como limpar ou fazer o pescado de mariscos”. A Pandemia afeta os sujeitos prioritários com a diminuição da fonte de renda, Maria de Fatima aborda a questão do superfaturamento dos atravessadores, que compram o material por um preço baixo e revendem ao um preço alto, fazendo com que o pescador tenha que decidir entre fazer compras de alimentos para sua casa ou manter as despesas do barco, pois não obtém lucro para realizar as duas coisas: “Se eles, pescadores, tem lucro de R$100,00 tem que somar para saber quanto que será gasto com a manutenção do barco, isso diz sobre o óleo, o motor, a rede de pesca e comidas para se manter em alto mar, sem somar os gastos com a família, seja comida, remédios ou vestuários”.

 

O presidente da colônia dos pescadores de Atafona, Elialdo Bastos explica melhor sobre o escoamento do pescado, o mesmo relatou que “os pescadores artesanais cadastrados não viram tanta dificuldade no escoamento de peixes para os frigoríficos, pois a rota do caminhão estavam seguindo normalmente no início da pandemia, mas houveram alguns problemas com algumas rotas, no final do mês de março o caminhão foi barrado em um das barreiras sanitárias do município, impedindo que escoasse o material dos frigoríficos de Atafona”, Elialdo completa “se o isolamento social ficar mais rígido terão que parar novamente, porque tudo depende do caminhão viajar e cumprir as rotas de entregas e retornando com o pagamento dos pescadores”. Cerca de 40% das atividades da colônia estão paradas segundo o mesmo, se agravar ainda mais a questão da pandemia no município ele afirma que não haverá mais o que fazer para suprir as necessidades dos pescadores artesanais.

Maria de Fatima que tem a sua subsistência voltada para a atividade do marisco se sente preocupada com mais bloqueios ou isolamentos mais rígidos, pois não tem outra fonte de renda, se preocupando assim com o que comer no dia a dia. Elialdo Bastos, teme em mais bloqueios por conta do escoamento do pescado, dificultando toda atividade pesqueira da região e alega que nem todos os pescadores conseguiram auxílio. Ambos vivem realidades diferentes, mas a pandemia os afeta igual. Os pescadores artesanais em sua maioria já temem a pandemia, mas uma minoria de pescadores continuam pescando por sobrevivência, arriscando junto a dele a vida de seus familiares. A pesca artesanal é um dos principais fatores econômico de São João da Barra, a mesma fomenta a economia local e regional, fazendo assim o município de destaque na cultura da pesca artesanal. Um pescador artesanal que não quis ser identificado por receio de perder a venda do seu pescado para os frigoríficos relata que “É muito injusto essa forma de trabalho, nós que pescamos e fornecemos para os frigoríficos recebemos menos pela mercadoria, tenho que me contentar com pouco apesar de muito trabalho e fazer malabarismo para que minha família não passe fome, pois sempre vivi da pesca e além de ter pouco estudo não sei fazer outra coisa, ele completa: “Com esse vírus dificultando ainda mais não sei como vai ficar daqui pra frente”.

ISOLAMENTO SOCIAL

Os pescadores artesanais afirmam que não podem fazer o isolamento por questões de sobrevivência, para se manter no meio da pandemia, o auxílio emergencial do governo não cobre os gastos que os pescadores têm com os barcos e com as despesas familiares. Os pescadores idosos temem saírem de suas residência com medo de contrair o vírus, sendo assim, muitos se encontram depressivos por não estarem exercendo suas profissões e sustentando a família. A colônia de pescadores diz está atenta a todas as demandas tentando prestar auxílio, mesmo estando com suas atividades reduzidas.