Por falta de informações pescadores encontram dificuldades de obter o SIM
Pescadores artesanais de São Francisco tem dificuldade de informação para adquirir o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Segundo informações do Secretário de Agricultura Daniel Abílio, o SIM é para os produtos de origem animal e que a secretaria entrou num Consorcio público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF) que atua com o objetivo de agrupar diversas demandas dos consorciados com o objetivo de otimizar diversas estruturas de pessoal, equipamentos, materiais e instalações de serviços públicos. Essa demanda surgiu através de reuniões com pescadores que participam do Projeto de Educação Ambiental Observação e do Grupo de trabalho da Pesca (G T de Pesca) na Câmara de Vereadores do município de São Francisco de Itabapoana que é composto também pelos pescadores artesanais das comunidades pesqueira do município, Barra do Itabapoana, Gargaú, Guaxindiba e Lagoa Feia, Projeto Pescarte, vereadores Alexandre Barrão e Raliston Souza. Os pescadores artesanais das comunidades pesqueiras relataram que são bastante prejudicados pelo baixo custo do pescado que era colocado pelos atravessadores e donos de frigoríficos, foi sugerido que seria importante um espaço onde eles pudessem comercializar seu próprio pescado. Em reunião foi decidido fazer uma proposta para o Poder Público de um Mercado Municipal, logo foram levadas várias propostas e o mercado Municipal foi uma delas e foi direcionada para Audiência Pública do PPA.
Pescadores artesanais da localidade de Barra do Itabapoana-SFI falaram sobre a possibilidade de aquisição de um box para comercializarem os seus produtos oriundo da pesca, informado pelo Observação sobre a quantidade de boxes destinado a pesca artesanal, que são apenas 6, questionaram e alegaram que é um número insignificante em relação ao quantitativo de pescadores e pescadoras que há no município. Segundo o pescador Jatanel Mata informou que “é de grande valia já que não iriam precisar vender para donos de frigoríficos ou atravessadores que impõe o valor que eles querem não valorizando o trabalho e os produtos dos pescadores.” A pescadora Noelma Gonçalves que é pescadora de água doce, falou que tem interesse para comercializar o seu produto e apontou também que ” através do Mercado Municipal a possibilidade de comercializar uma quantidade maior do pescado.”
Serão 80 boxes destinados para a agricultura e apenas 6 destinado a pesca. O Observação procurou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que é responsável pela obra e informou o secretário Daniel Oliveira Abílio que em Audiência Pública foi apresentada a proposta da garantia de 50% do espaço para a comercialização do mercado municipal destinado para a venda dos produtos oriundos da pesca artesanal, sendo que deste, 30% seja destinado aos pescadores artesanais de embarcações até 12AB em conversa informou que ele teria uma reunião interna com outros secretários para discutirem a respeito desta divisão e que iria colocar em pauta todas as informações que recebeu, com a justificativa de que no município de São Francisco de Itabapoana encontra-se uma grande concentração de pescadores e pessoas que trabalham, tanto no beneficiamento como em áreas da cadeia da pesca, no site da prefeitura a respeito do mercado municipal, foi verificado a informação quanto a divisão dos boxes
Divisão dos Boxes
O Mercado municipal de São Francisco de Itabapoana está em fase final de construção e é uma demanda dos Pescadores e Agricultores do município, era uma obra que estava parada a algum tempo e devido a mobilização dos pescadores artesanais o poder público retomou essa obra que é uma necessidade e uma oportunidade para o beneficiamento do pescado e o desenvolvimento da economia local, ele está sendo construído próximo ao portal da cidade e está em fase de instalação dos boxs, os pescadores tem que se adequar se inscrevendo para adquirir o selo de Serviço de Inspeção Municipal para ter a alternativa de entrar para o Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI) que tem como objetivo fazer a padronização dos procedimentos de inspeção dos produtos de origem animal (POA),de forma a garantir a qualidade dos alimentos e assim poderá expandir o seu comércio para outros municípios e estados.