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PREFEITA NOMEIA SECRETÁRIO DE PESCA

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Desmembramento foi luta dos pescadores artesanais de São Francisco de Itabapoana 

Em Audiência Pública realizada no dia 20 de março, foi declarado pela Prefeita Francimara Barbosa Lemos  o desmembramento da Secretaria de Agricultura e Pesca, uma reivindicação  antiga dos pescadores artesanais das comunidades pesqueiras do município de São Francisco de Itabapoana. João Francisco da Silva Manhães e o pescador Marinel Silva foram nomeados secretário e subsecretário respectivamente.

A nomeação do secretário não agradou aos pescadores artesanais, segundo eles, o então secretario de pesca não conhece a realidade da pesca no município e as demandas da classe. Os pescadores artesanais esperavam que a indicação do secretário fosse amplamente discutida e levada em consideração a opinião dos pescadores. Esta pauta foi bastante debatida no grupo de trabalho de pesca na Câmara de Vereadores do município.

No grupo de trabalho de pesca, os representantes dos territórios pesqueiros do município articulavam para nomear o pescador artesanal Charles como secretário. E importante que esta demanda seja garantida.

 

 

 

Metas da secretaria  

Em Audiência  Publica da  Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) no dia 30 de maio, os pescadores artesanais discutiram as metas da secretaria de Pesca e  cobraram a presença do secretario para esclarecer alguns pontos que  lhes causaram dúvidas, o secretário de Fazenda Fred Bechara entrou em contato com o secretário que, se comprometeu a marcar uma reunião com os pescadores e os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte.

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PESCADORES SE MOBILIZAM PARA REIVINDICAR MELHORIAS NA LAGUNA

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Conselho de meio ambiente de Araruama sofre atrasos para aprovação do regimento por falta de quórum

A primeira reunião do ano do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araruama, aconteceu no dia 24 de maio tendo como principal pauta a aprovação do regimento interno. Essa tentativa de aprovação vem ocorrendo desde ano de 2018 quando o conselho foi restruturado, mas devido à falta de quórum essa aprovação está atrasada e com isso as ações do conselho estão paralisadas. Atualmente o conselho está sendo redigido pelo regimento de 2014 e direcionado pela secretaria municipal de Meio Ambiente.

Pescadores fazem limpeza de pescado em bancada improvisada na laguna de Araruama. Foto: Ihago Alves/PEA Observação

Os conselheiros presentes contestaram a falta dos demais conselheiros para realização da reunião e em resposta a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, informou que a secretaria notificará os conselheiros ausentes através do Ministério Público e após 15 dias da presente reunião faria uma nova convocação.

Os pescadores questionaram junto a concessionária Águas de Juturnaíba sobre o lançamento de esgoto na laguna que tanto prejudica a atividade pesqueira na região.

“ É muito esgoto jogado na nossa laguna e hoje durante a reunião os pescadores iriam cobrar da (concessionária) Juturnaíba o esgoto jogado na nossa laguna. Quando vamos pescar sentimos um fedor horrível e uma água amarela que você não consegue ver um palmo embaixo d’água”, relata o pescador Gumercindo em entrevista para o Observação Araruama.

“O esgoto deveria ser tratado independentemente do tempo, porque se você coloca uma rede de esgoto para tratar não devia importar as condições do tempo, o tratamento deveria ser igual com chuva ou sol”, conclui o pescador.

 

Falta de superintendente da pesca prejudica ações

Durante a reunião foi questionado a representante da secretaria de Meio Ambiente, Ana Paula Rodrigues de Souza, a realização do conselho de pesca. Ana Paula relatou que a secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca atualmente não tem um representante (superintendente), sendo administrada pela secretaria de Meio Ambiente e por isso as ações nesse setor estão atrasadas. Sabemos que desde da junção das secretarias no ano de 2017 a secretaria de agricultura, abastecimento e pesca é administrada pelo secretário Claudio Leão Barreto e algumas ações na área de agricultura foram realizadas, como a criação da feira do agricultor que acontece toda quarta na praça central da cidade.

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GT DA PESCA RETOMA OS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL

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Reunião teve como objetivo discutir solução para o descarte dos rejeitos de pescado

A primeira reunião do Grupo de Trabalho da Pesca aconteceu no dia 28 de abril e deu inicio aos trabalhos que ficaram pendentes no ano passado. Estavam presentes nesta reunião, pescadores artesanais das comunidades de Lagoa Feia, Barra do Itabapoana, Guaxindiba e Gargaú, os Projetos de Educação Ambiental Observação e Pescarte, os Vereadores Alexandre Barrão e Raliston Sousa.

Várias demandas foram discutidas em reuniões anteriores do grupo a fim de encontrar encaminhamentos possíveis, porém nem sempre há condição favorável para solucioná-las. Um dos problemas encontrados pelo grupo é questão da energia elétrica para serem instalados os contêineres nas respectivas localidades, tendo em vista que a prefeitura tem dificuldade de fazer pedido de instalação a Enel (empresa de energia elétrica), a exemplo da comunidade de Lagoa Feia que tem instalação bifásica e há a necessidade de uma instalação trifásica para a instalação desse contêiner.

Na comunidade de Barra do Itabapoana, a empresa Patense já está fazendo a coleta dos resíduos de pescados que serão transformados em ração animal e óleo de peixe, já em Lagoa Feia a empresa alugou uma câmara para coletar os resíduos de algumas peixarias, não atendendo ainda a toda comunidade pesqueira que é o objetivo principal.

Próxima reunião do GT 

Ficou acertado que o grupo se reunirá toda última quinta-feira do mês para que todos possam aprofundar as questões e poder discutir as propostas, as demandas e os encaminhamentos com os pescadores artesanais. A próxima reunião será dia 30 de maio  e provavelmente contará com a presença da prefeita.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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ESCOLA AGRÍCOLA É INAUGURADA EM CANTAGALO

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Após 30 anos de espera, Cantagalo tem sua escola agrícola

No dia 10 de Abril,foi inaugurada a 1ª Escola agrícola do Município. A Escola Municipal Carlos Maurício Franco, situada em Cantagalo, atenderá 40 alunos do 6º e 7º ano em tempo integral, com projeto para o próximo ano atender mais 2 turmas do 8º e 9ºano. A unidade passou por reformas, pois o prédio estava fechado a mais de 2 anos e reabriu as portas com espaços para horticultura, hidroponia e compostagem, além de contar com computadores ligados à internet e uma lousa digital interativa. A escola terá uma metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, de acordo com as características locais, culturais e econômicas.

O Ensino Fundamental ofertado pela Escola visa oferecer período integral das 8h às 17h com qualificação em Agropecuária. A grade de ensino da escola tem uma proposta pedagógica diferenciada, oferecendo técnicas de zootecnia, de contato com a agricultura, Os alunos aprenderão práticas agrícolas e zootécnicas, porém terão a base curricular preservada. Visando no futuro poder formar novos profissionais na área de agronomia.

De acordo com os agricultores familiares ,após 30 anos de espera, a inauguração dessa escola é um ganho para zona rural, mesmo sabendo que terão pela frente uma outra luta que será a construção das novas salas por parte do poder público para que o projeto tenha continuidade.

 

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PESCADORES ARTESANAIS TIVERAM ACESSO A DADOS DE PESCA

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Projeto de monitoramento da pesca do Porto do Açu apresenta dados coletados nas comunidades pesqueiras dos municípios de São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e São João da Barra  

O projeto de monitoramento da Pesca do Porto do Açu realizou uma devolutiva na comunidade pesqueira de Barra do Itabapoana, no dia 12 de fevereiro, com o objetivo de informar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido sobre o número de embarque e desembarques da pesca em área de influências do Porto do Açu, que são: Barra do Itabapoana, Guaxindiba, Gargaú, Atafona e Farol de São Tomé.

Foi apresentado uma estimativa de produção (kg) de cada uma dessas comunidades pesqueiras do ano de 2017 a 2018.

Barra do Itabapoana – 1.313.976,36 Kg

Guaxindiba- 356.374,31 Kg

Gargaú- 3.643.750,71Kg

Atafona- 1. 843.367,91Kg

Farol de São Tomé- 1.196.693,15Kg

O acesso a esses dados são de grande relevância para que as comunidades tenham conhecimento do quantitativo de pescado que geram renda em seus municípios.

 

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OBSERVATÓRIO ARARUAMA APRESENTA DEVOLUTIVA 2018

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Dificuldade no escoamento do pescado foi a demanda que mais se destacou no monitoramento socioambiental realizado pelos integrantes do Observatório Araruama

No dia 28 de novembro, o Observatório Araruama realizou a devolutiva do monitoramento que resultaram na construção de uma cena de Teatro Fórum, construída através das ações de Teatro do Oprimido, e no curta documental, produzidos pelas ações de Comunicação Popular. Tanto a cena quanto o vídeo têm como tema principal a dificuldade dos pescadores artesanais em vender seus produtos por um valor justo.

Esta demanda tem surgido nas discussões devido alta influência de intermediário (atravessadores) que negociam os valores do pescado direto com os pescadores, mas que, por conta das precárias condições das áreas de desembarque, são obrigados a vender o peixe abaixo do valor de mercado.

O curta e a cena trouxeram esta demanda para o centro de debate e provocação acerca das melhorias da classe pesqueira no município. O encontro teve a presença de um representante do Inea, da Concessionária Águas de Juturnaíba e da comunidade local.

Após a exibição do curta foi apresentado uma cena onde foi retratado o conflito entre um atravessador e um pescador artesanal que necessitou vender seus pescados a preços baixos devido às péssimas condições de trabalho e à falta de investimentos por parte do poder público. Diante do tema abordado houve um debate entre os presentes a fim de encontrar articulações ou soluções para as demandas apresentadas. Para finalizar, os presentes conversaram sobre o tema debatido nas apresentações e celebraram esse importante encontro com a luta do pescador de Araruama.

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FALTA DE ESTRUTURA PREJUDICA PESCA ARTESANAL

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Pescadores de Araruama sofrem com a falta de estrutura e o descaso do poder público em relação aos mesmos 

Em entrevistas com a equipe do observação, o pescador Lúcio Nascimento relata que os pescadores enfrentam dificuldades como temporal, frio e abrigo para o pescador, pois , quando chegam com sua embarcação, não há infra estrutura para estocagem e comercialização do pescado.

Atualmente, o local possui cerca de seis bancadas de madeira  que foram improvisadas sem conexão de água e esgoto. Lúcio finaliza a entrevista dizendo que “Os pescadores necessitam da força dos gestores do município, tendo uma administração adequada e os mesmos precisam se unir para 

Atualmente, pescadores do porto da Pontinha, começaram a mudar seus pensamentos, e cogitam a criação de uma cooperativa, com o propósito de comercializar o pescado para a rede pública, e restaurantes.

Sem local adequando, pescadores limpam vísceras dos peixes em local improvisado Foto: Ihago Alves

Cooperativa de Mulheres Nativas de Praia Grande

Algumas mulheres que trabalhavam na pesca, em Arraial do Cabo, tiveram a oportunidade de participar de um curso realizado pelo Instituto Federal Mulheres Mil, e a partir desta oportunidade começaram a se organizar para a criação da cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo.

A representante da cooperativa falou, “no começo, tivemos problemas de formalização, pensando que pediríamos iniciar com sete mulheres, mas, precisávamos de 20 mulheres para então começar a cooperativa, tivemos alguns problemas porque não conhecíamos os meios legais, então partimos para o lado que a legislação não dizia. Mas tivemos todo o apoio dos órgãos públicos.

“Somos um grupo de mulheres nativas da Região dos Lagos. Trabalhamos com a pesca artesanal e com a produção de mudas de plantas da restingas. Valorizando a igualdade de direitos e trabalhamos por meio da autogestão, onde toas produzem e partilha os recursos obtidos de forma democrática , observando a cultura local a legislação ambiental”.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DO SIM

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Projeto do Serviço de Inspenção Municipal (SIM) já está em sua fase final de análise

Foi realizado na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana  no dia 23 de outubro, a Audiência Pública onde se discutiu a implantação do SIM. Participaram desta audiência os Projetos de Educação Ambiental Observação, PESCARTE, pescadores artesanais, representante da Vigilância Sanitária, Meio ambiente, Defesa Civil e a Presidente da Colônia Z1.

Segundo o vereador Alexandre Barrão, “o Projeto do SIM estava pronto desde 2004 e não foi implantado, agora está em fase de revisão.”. Ricardo Baptista, procurador- geral ressaltou que o projeto já está em sua fase final de análise o que será implantado ainda este ano e que o SIM é uma certificação de benefícios para os produtores de São Francisco de Itabapoana.

Os pescadores artesanais acharam a iniciativa de grande importância, porque desta forma poderão escoar seus pescados de uma forma melhor e inclusive a arrecadação vai ser utilizada no próprio município, gerando assim mais receitas que poderão ser aplicada em prol da cadeia produtiva da pesca local.

Porto Central 

O vereador Bebeto Ramos também argumentou sobre a possibilidade de ser realizada uma parceria entre a prefeitura e o Porto Central para fazer reforma do cais do Rio Itabapoana em Barra do Itabapoana. O secretário de Meio Ambiente Ilzomar Soares informou que já existe uma parceria com o Porto Central, para a realização de extração em uma pedreira que irá contratar 12 funcionários de carteira assinada da localidade Deserto Feliz. 

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CURSO DE BENEFICIAMENTO ARTESANAL DE PESCADO

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Pescadores artesanais aprendem novas práticas em manipulação artesanal de pescado

O Projeto de Educação Ambiental Observação articulou e promoveu, com a FIPERJ, um curso de beneficiamento de pescado para pescadores desenvolverem novas práticas de manipulação e técnicas de aproveitamento de produtos para agregar valor ao pescado e fortalecendo a sua renda através da pesca.

Durante o curso, realizado nos dias 22 e 23 de agosto, os pescadores tiveram acesso a diversos materiais didáticos, como uma apostila com receitas e modos de preparo de pescados, além de equipamentos de proteção individual (EPI’s), como luva, avental, touca e máscara, assessórios indispensáveis durante a manipulação do produto.

Além disso puderam vivenciar diferentes maneiras de apresentação do seu pescado, agregando valores em produtos que muitas vezes são descartados, como é o caso das espécies ubarana e savelha, que não possuem valores comerciais ou são descartados e doados.

Momento de confraternização finalizou o evento onde ocorreu um delicioso almoço para saborear as deliciosas receitas produzidas durante o curso.