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AGRICULTURA FAMILIAR SOFRE COM EXPANSÃO DO SETOR PETROLEIRO

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Nova concessão da Prefeitura para expansão da Zona Especial de Negócio (ZEN) reaquece a especulação imobiliária  na área rural de Rio das Ostras

Com a chegada de mais empresas do seguimento do ramo do petróleo, há o avanço da descaracterização rural em Cantagalo. As novas construções não seguem regras de saneamento básico provocando a contaminação do lençol freático,inviabilizando o consumo da água usada pelo agricultor familiar em seu cotidiano. Segundo o agricultor familiar, Frederico Pessanha com a chegada de novos empreendimentos ocorre uma deficit de  de obra para a agricultura .”Fica inviável o agricultor familiar permanecer na sua terra, pois falta políticas públicas voltadas para a zona rural de Rio das Ostras e sobra proposta de compra para nossas terras”, relata o agricultor.

No último dia 16, foi publicado, no diário oficial nº1070 de Rio das Ostras, a chamada pública para pessoas jurídicas que tenham interesse em  uma concessão na expansão da Zona especial de negócio(ZEN). A chamada tem como objetivo ocupar aproximadamente 20.000 m² oriunda de uma desapropriação da fazenda Vale do Sol. As empresas que tiverem capacitadas deverão preencher a carta cadastro anexo ao diário. Poderão participar pessoas jurídica instaladas ou não no Município .

Com o aumento da população, existe um aumento da pressão sobre a zona rural, acarretando a restrição do espaço para agricultura e pecuária acarretando uma urbanização dessa área. Porém, essa mudança dificulta o acesso à políticas públicas para agricultura, fator que contribui para a migração dos agricultores para outras atividades econômicas. Esse fenômeno tem obrigado muitos agricultores a abandonar a sua prática tradicional. Cantagalo e um projeto de assentamento que tem 32 anos de lutas pela regularização fundiária.

Especulação imobiliária

Em 2017, o projeto já abordavam essa preocupação  dos agricultores familiares com a especulação imobiliária. Naquele momento, já havia uma perda constante da área rural.Este fato foi registrado não só em uma notícia do site, como também no curta  documental produzido de forma coletiva e colaborativa pelo Observação Rio das Ostras “Cantagalo à Venda”.

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AGRICULTORES FAMILIARES LUTAM PELA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO FEIJÃO

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Tradicional festa realizada a 15 anos tinha pouca protagonismo dos agricultores familiares de Cantagalo

Após reuniões com a secretaria de turismo, o Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, os agricultores familiares pleitearam a participação efetiva e sem a presença grandes restaurantes da cidade. Ficou decidido também que todas as barracas obrigatoriamente tem que ter em seu cardápio um prato utilizando os feijões produzidos na região. A festa será realizado no Galpão Socioambiental Pau-Brasil, espaço de propriedade dos agricultores familiares de Cantagalo.

A festa vai acontecer nos dias 11,  12 e 13 de outubro, local onde foram realizadas  as festas anteriores. O IFF vai ministrar cursos rápidos e básicos de capacitações de segurança alimentar, habilidades básicas e técnica de cozinha entre outros, receitas de novos pratos de feijão, como por exemplo pudim de feijão , feijoada vegana. Estes cursos foram uma das condições da secretaria de turismo.

A agricultora familiar Patrícia França, uma das que irá participar  do curso e do evento disse: ”Como todos os anos , nos  plantamos o feijão ,e poder vender vários  pratos diferente do nosso feijão, é uma satisfação muito grande”. Muitos agricultores familiares de Cantagalo veem o evento como uma forma de escoar seus produtos e dar visibilidade a agricultura local.

Cultura local 

Pela primeira vez, os agricultores familiares, poder público e uma instituição federal se articulam para realização do evento. A realização deste evento, segundo os agricultores, fortalecerá a cultura local. Durante anos foi descaracterizada pelo poder público municipal, afastando os agricultores e tendo como protagonistas comerciantes de outros bairros da cidade.

 

 

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PLANEJAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ACONTECE EM CANTAGALO

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População de Cantagalo debate suas prioridades em políticas públicas 

Em 11 de junho, O Conselho municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP), estiveram na Escola Municipal Marinete Coelho de Souza , em Cantagalo, para discutir as necessidade e prioridades a serem apresentadas perante o poder público. Tiveram presentes nesta reunião, que é a setorial J (Califórnia – Cantagalo), representantes das secretarias de Obras, Meio Ambiente, Transporte do município, Observação Rio das Ostras, comerciantes locais,  moradores e agricultores familiares.

Foi realizado debates entre entidades e participantes, onde foi tirado dúvidas e respondido algumas perguntas. O debate foi realizado na escola com o propósito de ter maior participação da população no Orçamentos Participativo,  já que por falta de comunicação e esclarecimento, os moradores não participavam.

Os itens que mais se destacaram foram: falta de Política Públicas para a Agricultura, falta de fiscalização nos loteamentos irregulares, falta de saneamento básico. Todos os moradores de Rio das Ostras tem até dia 30 de junho para escolher suas prioridades e votar.No dia 31 de outubro, todas as demandas setoriais serão apresentadas na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, para serem aprovadas para o orçamento da Prefeitura no ano de 2020.

 

População demonstra interesse em participar

O orçamento participativo é um importante instrumento que a população possui para complementação da democracia representativa, pois permite que os moradores debatam e definam o investimento do orçamento do município. A participação popular é indispensável para o bom funcionamento democrático do Planejamento do Orçamento Participativo (POP).

Outro benefício do POP é a prestação de contas do Município para com a população, pois reforça a transparência por meios de publicações orçamentarias e pela prestação das autoridades. Esses mecanismos geram confiança e melhoram a qualidade da administração do Município, pois contribuem para fiscalizar os gastos dos recursos públicos.

 

 

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AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPAM DO DIAGNÓSTICO RURAL

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Diagnóstico mostra a realidade dos moradores de Cantagalo

O Projeto de Educação Ambiental Observação  Rio das Ostras em articulação com a Faculdade UFRJ-Macaé e Saafro (Sindicato de agricultores e agricultoras familiares de Rio das Ostras), iniciaram no último dia 07, um trabalho de diagnóstico participativo rural, com perspectiva de entrevistar  700 famílias moradoras de Cantagalo e fazer um levantamento da atual situação da zona rural, que sofre pela especulação imobiliária que veio através da cadeia produtiva do petróleo.

A finalidade será  coletar dados como: plantações, onde escoam as suas  mercadorias, uso de água, saneamento básico, emissão de documentos de direitos dos agricultores familiares entre outros questionamentos.Com esse trabalho vamos saber os pontos críticos dos agricultores e do Meio Ambiente que hoje se sofrem com a especulação imobiliária instalada nessa Região Rural.

A Previsão é que dentro de 90 dias o diagnóstico seja concluído e sistematizado.Com esse resultado o Observatório espera  aprimorar  o seu trabalho de monitoramento e encaminhamento de acordo com as demandas do projeto e a necessidade real do agricultor familiar de Cantagalo, a  UFRJ busca aperfeiçoar o seu trabalho através do projeto Fazendas de água que evidencia o saneamento básico,que já vem acontecendo na localidade e o SAAFRO busca identificar todos os agricultores familiares e não somente os assentados como é feito na atualidade.

 

Agricultores se mobilizam com o disgnóstico

Esse trabalho está sendo muito bem recebido pelos  moradores,alguns se mobilizam para que o diagnóstico seja concluído em sua  localidade. A agricultora familiar Tereza de Paula Sales conclui que “Seja qual for o resultado,não podemos viver tapando o sol com a peneira”,pois acredita que Cantagalo está na sua pior fase por consequência da ausência de  politicas públicas.

 

 

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ESCOLA AGRÍCOLA É INAUGURADA EM CANTAGALO

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Após 30 anos de espera, Cantagalo tem sua escola agrícola

No dia 10 de Abril,foi inaugurada a 1ª Escola agrícola do Município. A Escola Municipal Carlos Maurício Franco, situada em Cantagalo, atenderá 40 alunos do 6º e 7º ano em tempo integral, com projeto para o próximo ano atender mais 2 turmas do 8º e 9ºano. A unidade passou por reformas, pois o prédio estava fechado a mais de 2 anos e reabriu as portas com espaços para horticultura, hidroponia e compostagem, além de contar com computadores ligados à internet e uma lousa digital interativa. A escola terá uma metodologia apropriada às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, de acordo com as características locais, culturais e econômicas.

O Ensino Fundamental ofertado pela Escola visa oferecer período integral das 8h às 17h com qualificação em Agropecuária. A grade de ensino da escola tem uma proposta pedagógica diferenciada, oferecendo técnicas de zootecnia, de contato com a agricultura, Os alunos aprenderão práticas agrícolas e zootécnicas, porém terão a base curricular preservada. Visando no futuro poder formar novos profissionais na área de agronomia.

De acordo com os agricultores familiares ,após 30 anos de espera, a inauguração dessa escola é um ganho para zona rural, mesmo sabendo que terão pela frente uma outra luta que será a construção das novas salas por parte do poder público para que o projeto tenha continuidade.

 

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PROGRAMA DE CRÉDITO PERMITE FINANCIAMENTO PARA AGRICULTURA

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Lançamento visa atender Agricultores familiares na obtenção da terra

No final de 2018 foi aprovado pelo conselho Monetário Nacional(CMN)a resolução que regulamenta as novas condições de financiamento para acesso ao programa nacional de crédito fundiário(PNCF),esse tipo de política pública consolida a agricultura familiar pois combate a pobreza rural e incentiva a produção de alimentos de forma sustentável.O lançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF) foi no prédio da faculdade Estácio no centro do Rio de Janeiro e estiveram presentes sindicatos rurais de Rio das Ostras,Nova Friburgo,Campos dos Goytacazes ,Fetagri ,MDA,Cooperativas e Observação Rio das Ostras entre outras instituições rurais .Foram debatida questões dos critérios para o financiamento.O novo modelo trouxe linhas de créditos diferenciadas e regionalizou o processo ao programa,facilitando o lado do agricultor familiar.O teto do programa passou de R$80.000,00 para R$140.000,00 com taxas de 0,5% a.a ,carência de 36 meses e 25 anos para pagamento.

O agricultor familiar que tiver interessado em adquirir uma terra, precisa procurar as entidades parceiras,credenciadas pela secretaria de reordenamento agrário (SRA) como:Movimentos sociais,Sindicatos rurais entre outros para o preenchimento da fase 1 do processo;precisa ter comprovado a sua experiência rural em 5 anos no mínimo ,não ter participado de assentamentos e programas da reforma agrária,não ter renda superior a R$20.000,00 ,outra obrigatoriedade é um pré-projeto de Pronaf já no ato da contratação.

Expectativas com as mudanças no PNCF

Este ano o PNCF completará 20 anos com uma jornada de acertos e erros e que proporciona o sonho de milhares de trabalhadores rurais Brasileiros.
Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico ,Mas é importante destacar que as caraterísticas dos beneficiários mudaram ao longo desses anos e o valor das terras também. Por essa razão, as adequações no Programa são necessárias para atender o atual público e garantir a sustentabilidade dos projetos. 

 

 

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REFORMA AGRÁRIA SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO.

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Documentos do atual governo fazem modificações drásticas nos processos.

Documentos distribuídos no terceiro dia do atual governo para as superintendências do Incra fazem modificações drásticas nos processos de regularizações de terras.O primeiro memorando determina a interrupção da compra e demarcação de terras para criação de assentamentos. Segundo o órgão diz que a medida é temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor. Segundo o Incra, todos os processos para compra e desapropriações de terras em andamento estão suspensas.

Servidores de carreira do Incra e especialistas na questão fundiária avaliam que a suspensão é o primeiro passo do governo Bolsonaro para extinguir a Reforma Agrária. Também enviado no terceiro dia do atual governo, o segundo memorando determina que a relação de todos os imóveis que podem ser destinados a reforma agrária sejam disponibilizados o mais breve possível para a nova equipe, pois o Incra deixa de estar ligado a Casa Civil para pertencer ao Ministério da Agricultura. O terceiro memorando reforça os pedidos para suspensão de todos os processos de compra e desapropriação de terras e detalha também que essa determinação inclui as terras da Amazônia Legal.

Perdendo espaço no orçamento 

O Congresso aprovou no ano de 2015 um valor de R$2,5 bilhões para o programa da Reforma Agrária, já em 2019 a previsão de gastos fica em R$762 milhões (Um corte de 70% em 4 ano). Para essa verba de 2019 destinada para Reforma Agrária estão incluídos programas como:Cadastros rurais, Regularização da estrutura Fundiária, Desenvolvimento dos assentamentos, Projetos de Assistência social,educação e pacificação no Campo.

Segundo Alexandre Conceição(Coordenador do movimento MST) O Brasil é “o segundo País em concentração de terras,logo ,atitudes como essa tem como principal objetivo proteger latifundiário”

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AGRICULTORES FAMILIARES DA OCUPAÇÃO FAZENDA ANDORINHA SE REÚNEM COM O PRESIDENTE DA FETAGRI-RJ

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O presidente da FETAGRI-RJ (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio de Janeiro) apresenta novos caminhos para os agricultores familiares

Foi realizada na sede do Observação Rio das Ostras, uma reunião com o presidente da FETAGRI-RJ, Sr. Oto do Santos, e os agricultores e agricultoras familiares da Ocupação Fazenda Andorinha, para esclarecer algumas políticas sindicais e agrárias.

Houve uma ampla discussão entre os associados do Sindicato dos agricultores e agricultoras familiares de Rio das Ostras e os representantes deste, participaram o presente da FETAGRI-RJ, a coordenadora do acampamento de trabalhadores rurais Fidel Castro, Sra. Silvana Calcanho e os agricultores familiares; questionaram sobre a atual representatividade deles, e foi identificado a necessidade de uma transparência no trabalho do sindicato.

Foi sugerido pelo Sr. Oto dos Santos, que os assentados procurassem o NUTH (Núcleo de Terra e Habitação) para auxiliá-los na defesa jurídica do direito a terra e que também fosse criada uma cooperativa dos agricultores familiares da Ocupação Fazenda Andorinha.

Ficou agendada para o dia 02 de setembro na Ocupação uma reunião com todos os assentados para criação de uma coordenação de representatividade deles.