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PESCADOR DE CABO FRIO VISITA RESERVA EXTRATIVISTA

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Em intercâmbio, pescador de guaiamum da comunidade do Chavão, em Tamoios, conhece trabalho implementado pelo ICMBio na RESEX Canavieiras – BA

Em processo de aprovação do Plano de Gestão Local (PGL) da RESEX Canavieiras, o ICMBio realizou nos dias 7, 8 e 9 de outubro (2019), um intercâmbio com a gestão da APA da Bacia do Rio São João proporcionando a presença do pescador de guaiamum, Roberto Viana que teve a oportunidade de participar da apresentação do diagnóstico que comprova  com destaque a abundância do guaiamum no território e as práticas sustentáveis de pesca.

Foram três dias de muito aprendizado com participação em oficina de pactuação do Plano de Gestão Local do Guaiamum da Resex Canavieiras; reunião para promover o cadastro de pescadores na comunidade Pedra de Uma e participação de uma reunião para prestar esclarecimentos acerca do automonitoramento da pesca de guaiamum em Belmonte, além de conhecer o território e trocar experiências com a comunidade.

Roberto, pescador ribeirinho e defensor da prática de captura do guaiamum relata que a implementação do plano de gestão local mostrou o quanto é importante a parceria entre instituições públicas e sociedade civil organizada, que a união entre colônia de pescadores, associações de pesca e ICMBio trouxe valorização dos pescadores, acolhimento, respeito e organização do trabalho. Exaltou a organização e trabalho das pescadoras da APA e do trabalho com os jovens locais que tem a proposta de criação pelo ICMBio da carteira de pesca específica para eles à partir dos 14 anos, mediante a aprovação dos responsáveis e ao completar 18 anos esta carteira se tornar oficial de pescador fortalecendo a cadeia produtiva da pesca e manutenção da tradição pesqueira.

Deu destaque para o período de defeso que é implementado avaliando o período da tapada e destapa do guaiamum para crescimento e formação da carapaça. E da apresentação da cartilha de monitoramento que auxilia no relatório diário da pesca onde o pescador organiza deus gastos e lucros e ainda ajuda no monitoramento pesqueiro. Participaram também deste intercâmbio, Christina Albuquerque, gestora da Apa da Bacia do Rio São João e Beatriz Freitas, analista técnica da FIPERJ.

Voz do Pescador

Em reunião da Câmara Técnica de Pesca, o Comitê de Bacias solicitou que o pescador Roberto Viana relatasse sua visita a Resex de Canavieiras. Com isso, foi fortalecido a importância da conquista da verba para monitoramento pesqueiro no Chavão e proposto pelo coordenador do CT de pesca, Chico Pescador a possibilidades de outros intercâmbios custeados pelo Comitê de Bacias Lagos São João ou pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativista e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREN).

 

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PESCADORES DE GUAIAMUM VISITAM APA DE GUAPI-MIRIM

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Cooperativa do Manguezal de Guapi-Mirim recebe pescadores para intercâmbio 

Os pescadores artesanais do Chavão participaram do intercâmbio promovido através da articulação entre ICMBio e Observação Cabo Frio buscando conhecimento técnico para conservação e manutenção pesqueira da APA do Rio São João. O encontro, realizado no dia 26 de agosto, e estavam presentes representantes da Cooperativa  Manguezal Fluminense, representantes da FIPERJ, Observação Cabo Frio, ICMBio da APA de Guapi-Mirim, ICMBio da APA do Rio São João e pescadores artesanais do Chavão.

 

Ação de reflorestamento em área de manguezal da Baía de Guanabara

 

Foi apresentado aos presentes o histórico da cooperativa, que foi fundada através das reuniões e projetos do conselho gestor da APA de Guapi-Mirim e os trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos. A recuperação do mangue que foi degradado pelas olarias que existiam no local há 35 anos é um trabalho que os pescadores ainda desenvolvem e a área degradada já está totalmente recuperada. Os pescadores que fazem parte da cooperativa firmaram parceria com ICMBio e desenvolveram práticas de recuperação de mangue e alguns deles são contratados pelo  órgão ambiental por conhecerem o ambiente de trabalho e auxiliarem no prática do turismo de base comunitária realizado pela cooperativa. Esta atividade é de suma importância para a visibilidade dos pescadores artesanais que conseguem neste espaço falar sobre a importância do manguezal da Baía da Guanabara.

Avaliação dos Pescadores

A pescadora Zenaide afirma que, “O pessoal da cooperativa Manguezal Fluminense nos recebeu muito bem e o seu presidente, Malafaia deu uma palestra onde falou algo que me deixou muito triste, quando ele falou que o manguezal foi destruído pelas olarias e os pescadores tiveram que sair do seu território para ir para outra cidade pescar goiamum e caranguejo para trazer o sustento da sua família, fiquei imaginando o pescador do Chavão nesta situação de ter que sair do nosso lugar para pescar em outro por estar perdendo espaço de pesca por catadores que vem de fora acabando com nosso manguezal”.

Roberto diz que “foi bastante produtivo, vi o interesse do Malafaia na nossa situação, pois viu que ta critica.  O encontro foi bom para ver o interesse da FIPERJ, ICMBio com a nossa causa e o interesse  dos pescadores também. Troquei telefone com Malafaia, já entrei em contato com ele duas vezes. Ele já tem uma bagagem, o trabalho deles está em constante evolução e já está colhendo os frutos, eu falo com os pescadores, temos que plantar para colher os frutos. Percebi a humildade  dele e a disponibilidade em querer nos ajudar”.

 

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PESCADORES ENCAMINHAM PROJETO AO COMITÊ DE BACIAS

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Financiamento para projeto de monitoramento do guaiamum foi aprovado mediante participação dos pescadores na Câmara Técnica de Pesca

Após participação nas reuniões da Câmara Técnica de Pesca (CT de Pesca), os pescadores de guaiamum do Chavão com o apoio da FIPERJ, ICMBio e Observação Cabo Frio conquistaram o financiamento do projeto de monitoramento do guaiamum que é de extrema importância para a encaminhamento das demandas, como a adequação do período de defeso respeitando o período de reprodução da espécie nesta região.  A Portaria Ibama nº 53 (2003) proíbe a pesca desta espécie no período de 01 de outubro à 31 de março, porém os pescadores da região afirmam que esta legislação criminaliza a pesca e provoca desequilíbrio no manejo dessa espécie. Os pescadores se mobilizaram para a participação da reunião, pois entenderam a necessidade do grupo ocupar os espaços públicos de debate e decisão.

Apresentação do projeto de monitoramento pesqueiro elaborado pela FIPERJ a partir da demanda dos pescadores de guaiamum do Chavão, Tamoios – Cabo Frio.

Os pescadores do Chavão, que vivem da captura do guaiamum no Rio São João, lutam pelo reconhecimento e concessão de pesca do guaiamum mediante estudo específico na região da Área de Proteção Ambiental do Rio São João, Unidade de Conservação criada em 2002. Os pescadores ressaltam que não houve um estudo na região e que tem crustáceo em abundância no Chavão e que o monitoramento pesqueiro será o passo inicial para desenvolver requisitos impostos pela Portaria Interministerial nº 38.  A parceria entre FIPERJ, ICMBio, Colônia Z4, PEA Observação Cabo Frio e pescadores artesanais do Chavão visa atender a demanda levantada de reconhecimento da comunidade que vive diretamente da captura do guaiamum e a grande quantidade de espécie do crustáceo no local.

Câmara Técnica de Pesca

Foi apresentado pela FIPERJ o projeto de manutenção da atividade pesqueira que  que prevê a realização de estatística pesqueira no Rio São João  e tem como objetivo mensurar a quantidade de famílias que vivem da captura do guaiamum, além de monitorar a espécie. Através da participação dos pescadores na  CT de Pesca, grupo específico do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João que debate a pesca na região. Houve a votação  e aprovação do projeto apresentado  pelos membros dessa comissão  que  encaminhou a proposta para a plenária do Comitê  sendo aprovado por unanimidade.

 

 

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PESCADORES DE GUAIAMUM FAZEM REUNIÃO COM O ICMBIO

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Solicitação de reunião para retorno sobre encaminhamento de ações do ICMBio na comunidade do Chavão é atendida pelo órgão 

Os pescadores ribeirinhos do Chavão que vivem dentro da APA Rio São João, Unidade de Conservação (UC) gerida pelo ICMBio, solicitaram esta reunião para saberem sobre o andamento das demandas iniciadas em 2018 junto ao ICMBio. Após articulação, o órgão realizou ações junto a comunidade pesqueira de Tamoios, principalmente com os pescadores de guaiamum visando o para debater a portaria que proíbe a pesca do guaiamum na região e busca uma resolução para este tema.  A alteração da portaria nº 82 (2003) que visa à legalização da pesca no Rio São João e o cadastro do pescador de guaiamum na APA do Rio São João foram ações iniciadas e que seguem em andamento. O encontro foi realizado no dia 13 de maio de 2019, na sede do ICMBio, em Silva Jardim e estiveram presentes além dos pescadores artesanais do Chavão; a equipe técnica da FIPERJ; o presidente da Colônia Z-4, Alexandre Marques; o presidente da Associação de Pescadores do Pontal de Santo Antônio, Claudecir Borges; a equipe técnica do ICMBio e o PEA Observação Cabo Frio.

Pescadores se reúnem com analistas ambientais do ICMBio na sede da APA Rio São João

O ICMBio fez a apresentação de sua nova configuração equipe e informou que a mesma está reduzida  e com dificuldade de cobrir todos os municípios  sob responsabilidade do órgão ambiental.  Ainda foi informado que os documentos referentes à Portaria nº 82  (2003) já foram encaminhados para instancia superior e que estão fazendo o possível para dar continuidade ao cadastro dos pescadores na APA do Rio São João.

Analise do pescador

O pescador Roberto Viana que esteve presente em todo processo avaliou que os representantes do ICMbio se surpreenderam ao encontrar um grupo de pescadores organizados em busca de seus direitos, relatou que “depois que elas assistiram do curta documental Pescar e Preservar  elas conseguiram compreender o que a gente estava falando sobre nossas cobranças e até a forma de falar com a gente melhorou”. O pescador também ressaltou a importância da participação do grupo em espaço de debates e decisão mostrando a força da união dos pescadores e suas parcerias com as instituições que estavam ali presente em prol da sua causa.

 

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PESCADORES DE GUAIAMUM PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Comunidade ribeirinha do Chavão se mobiliza e fazem questionamentos em audiência pública do campo de Peregrino

Comunidade de pescadores de Guaiamum do Rio São João em Tamoios, Cabo frio participaram da audiência pública que tem como objetivo a instalação de uma terceira plataforma e de um gasoduto no Campo de Peregrino que faz parte da implementação da 2ª fase do licenciamento da empresa Equinor realizada no dia 02 de abril de 2019. Após estudarem o RIMA (Relatório de Impacto sobre o meio Ambiente) elaborado pela empresa que fará a ampliação do projeto aumentando sua exploração, os pescadores ribeirinhos fizeram objeção ao estudo apresentado.

A pescadora Lédia França questionou o empreendimento colocando a possibilidade de haver acidentes com possíveis impactos na área do Rio São João em Tamoios e sua preocupação que estes impactos atinjam a população de Goiamum que é especialmente sensível aos impactos ambientais e que gostaria de saber o que as ações específicas para proteção dos ambientes costeiros potencialmente impactados (PPLC) e da fauna parcialmente afetada (PPAF) prevê para a APA do Rio São João em Cabo Frio, pois no RIMA cita-se os impactos sobre a comunidade  bentônica, mas não deixa claro se estes impactos são somente em alto mar ou podem chegar na Costa.

Lédia também sugeriu um Programa de Monitoramento da comunidade  bentônica especialmente na APA do Rio São João levando em consideração a importância deste para a manutenção e estilo de vida de um sujeito prioritário (pescadores de goiamum).

O IBAMA ao escutar os levantamentos feitos pela pescadora informou que a área faz parte do estudo sobre o limite de área que podem ser impactadas e que também estava levando a proposta feita pela pescadora sobre a criação do Programa de Monitoramento da Comunidade Bentônica para ser avaliada.

 

Logística desmobilizadora

Os pescadores  contestaram o horário da audiência que foi marcado para uma terça feira as 19h, levando-se em conta que o evento não começou no horário e que estavam presentes várias entidades e comunidades que sofrem impactos da cadeia produtiva de petróleo que tinham seus questionamentos a fazer e que o horário ficou restrito motivando várias participantes irem embora sem fazer suas perguntas.

 

 

 

 

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PESCADORES QUESTIONAM LINHA DIRETA DO GOVERNO

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Governo incentiva descadastramento sem antes finalizar o recadastramento iniciado desde 2013 

Desde fevereiro de 2013,  o governo federal lançou o recadastramento dos pescadores, visando desburocratizar e legitimar os pescadores artesanais. Porém, em 2014, pararam a emissão de carteira profissional de pesca devido um número muito  elevado de distribuição da mesma sem a devida fiscalização. Se passaram 6 anos e muitos pescadores não obtiveram a carteira profissional e continuam só com o protocolo, documento que não lhe garante direitos, como o seguro defeso.

 

O Governo Federal informa que haverá uma linha direta para realizar o descadastramento de pescadores possivelmente em situação irregular. Esta ação terá início no dia 13 de maio e acontecerá através do canal de atendimento da Previdência Social  135 ou pessoalmente nas colônias de pescadores e associações de pesca de todo o país.

Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério, Jorge Seif, o objetivo é evitar problemas para a população. “Pedimos às pessoas que não têm mais ligação com a pesca ou que estão recebendo indevidamente o recurso porque não são mais pescadores que seja feito o descadastramento voluntário, para que não tenham problema com o Ministério Público ou com a Justiça, por falsidade ideológica”, diz Seif.

Olhar do pescador

Pescadores relatam que este descadastro é uma perda de tempo, pois através do cruzamento de dados no recadastro é possível saber que é e quem não é pescador artesanal. Muitos pescadores não estão conseguindo se regularizar pela falta do cadastramento e com isso, no período do seguro defeso ficam sem receber seu beneficio e muitas das vezes passam necessidades, por obter só o protocolo que não serve para ter acesso ao benefício.

 

 

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PESCADOR DE GUAIAMUM TOMA POSSE EM CONSELHO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CABO FRIO

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Em busca de atuar em espaços de debates e decisões os pescadores do Chavão indicam representante para ocupar cadeira no Conselho do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado

O Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado foi criado em 1997 e é uma unidade de proteção integral dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João, que tem como objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica, promover pesquisas científicas, desenvolver ações de educação ambiental e turismo ecológico. O parque foi inaugurado em 2015 com a missão de facilitar a fiscalização ao redor do Rio São João, pois a área sofre constantemente invasões de construções irregulares e agressão ao meio ambiente.

Parque Natural Mico Leão Dourado foi municipalizado em 2018. Foto: Roberto dos Santos

O parque ficou fechado por dois anos e com a reinauguração que ocorreu em 2018 o parque passou a ter guarda-parques e agentes municipais.

No dia 17 de janeiro, o pescador Roberto Viana dos Santos foi indicado pelos pescadores de guaiamum da sua comunidade para compor a comissão do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado através do Observação Cabo Frio. A sua participação tem como objetivo gerir o parque em articulação com o poder público e entidades que trabalham na região. Os gestores concluirão o plano de manejo que vai orientar a visitação, abertura das trilhas e como desenvolver intercâmbios entre as escolas da região.

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PESCADORES DE GOIAMUM OCUPAM CADEIRA NA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA

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Organização social dos pescadores ribeirinhos do Chavão incentiva participação nos espaços de debates e decisões sobre a pesca artesanal

A câmara técnica de pesca do Comitê de Bacias do Rio São João realizou a reunião extraordinária no dia 07 de agosto para tratar sobre a elaboração dos projetos oriundos do recurso do comitê de bacias para pesca e aquicultura. Neste contexto, foi repassado para os pescadores como está sendo o manejo do recurso e discutido entre todos quais são as futuras ações que a câmara técnica irá realizar.

Ficou acordado o uso do recurso para fiscalização, que ocorrerá em toda a extensão da Lagoa de Araruama e a inserção da manutenção da espécie do crustáceo Caranguejo Goiamum e a reprodução da mesma buscando garantir espaço para esta discussão na portaria 82, que aborda sobre a práticas de pesca e proteção do Rio São João; e definição das regras de uso sustentável através da portaria 38, que define estas regras e planeja recuperação do estoque da espécie.

Posse do pescador na Câmara Técnica de Pesca

Na ultima reunião de monitoramento do Observação Cabo Frio, Amauri França pescador de goiamum foi indicado pelo grupo de pescadores artesanais para ocupar a cadeira da Câmara Técnica de Pesca do Comitê de Bacias Lago São João que avalia a qualidade dos rios e lagoas da região, apresenta projetos relacionados a pesca e aquicultura para melhora e desenvolvimento da pesca artesanal e debates sobre defesos e fiscalizações com objetivo de beneficiar a praticas do pescador artesanal. Com isso, pela primeira vez o pescador artesanal de Tamoios ocupa oficialmente um espaço de discussão voltados para pesca com o objetivo de elaborar projetos e trazer benefícios para sua comunidade.